Fundo Municipal De Assistencia Social De Rio Do Sul - Fmas - Fundo Municipal De Assistência Social

O fornecimento será parcelado, mediante a emissão de notas de empenho e ordens de compra, com prazo de entrega compatível de 20 dias após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega e apresentação da NF, mediante atesto do fiscal.

O tipo de licitação é a de menor preço por item.

A licitação é aberta exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades aplicam-se as previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora de 0,5 ao dia e declaração de inidoneidade.

A critério da administração, poderão ser solicitadas amostras dos materiais antes da homologação da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado para materiais é de R$ ****,30.

A execução do objeto propriamente dito ocorrerá durante o período de 30 trinta dias consecutivos em que perdurar o estado de calamidade pública, admitindo-se prorrogação conforme necessidade superveniente. A instalação das estruturas temporárias de cozinha deve ocorrer em até 3 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura e do atesto do fiscal do contrato, com base na listagem de controle de entrega devidamente assinada.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovação de capacidade técnica e sanitária.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou ter sanções que impeçam a participação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A execução do objeto propriamente dito ocorrerá durante o período de 30 trinta dias consecutivos em que perdurar o estado de calamidade pública, admitindo-se prorrogação conforme necessidade superveniente. A instalação das estruturas temporárias de cozinha deve ocorrer em até 3 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura e do atesto do fiscal do contrato, com base na listagem de controle de entrega devidamente assinada.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovação de capacidade técnica e sanitária.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou ter sanções que impeçam a participação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.