Municipio De Taquarucu Do Sul - Prefeitura Municipal De Taquaraçu Do Sul

A licitação objetiva o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção veicular (borracharia, lavagem, lubrificação e fornecimento de materiais) para a frota municipal. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico no site www. ***. *. * propostas deverão ser enviadas até as 08h00min do dia 13 de maio de 2025. Existem lotes com prazos diferentes para atendimento de socorro e conserto. Há exigências de documentação e critérios de participação, incluindo vedações para empresas em recuperação judicial, falência, dissolução ou liquidação, e outras restrições. A empresa vencedora deverá disponibilizar estrutura adequada para prestação do serviço, dentro do perímetro urbano do município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a assinatura da ata de registro de preços e/ou contrato. O município aplicará a instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1. 234/2012 para fins de retenção de imposto de renda em seus pagamentos.

O edital descreve as regras para a licitação, incluindo negociação com licitantes remanescentes, penalidades por descumprimento contratual, rescisão, recebimento e pagamento do objeto licitado, reajuste de preços, dotações orçamentárias, sanções administrativas, impugnação, esclarecimentos, prazos, diligências, sistema eletrônico, segurança, homologação, contratação, anexos, microempresa, empresa de pequeno porte, certidões, e o direito do município de Taquaruçu do Sul, RS, de anular ou revogar a licitação. O local de entrega é único, na Rua do Comércio, **** - Centro, Taquaruçu do Sul - RS, CEP **** recebimento do objeto será provisório, com posterior verificação de conformidade com as especificações. O pagamento será feito em 15 dias após a entrega e vistoria do bem. O edital também especifica os prazos para impugnação e esclarecimentos, que devem ser feitos por meio eletrônico no site wwwportaldecompraspublicas. com. br. O edital também especifica as penalidades para inadimplência, incluindo multas e suspensão do direito de licitar.

Edital de pregão eletrônico nº 011/2025, para contratação de empresa para locação de horas de serviço de máquinas. Data limite para envio de propostas: 07/05/2025 às 08h00min. Requisitos de participação, vedações, condições para participação, representação e credenciamento, envio de propostas de preços, proposta, abertura da sessão pública, procedimento licitatório, critérios de desempate, recursos administrativos, obrigações da contratante e da promitente fornecedora, prazos e condições de contratação, rescisão, recebimento, prestação e fiscalização do serviço, pagamento, dotação orçamentária, sanções administrativas, impugnação ao ato convocatório, disposições gerais. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação são detalhados no edital.

O edital estabelece os procedimentos para licitação, incluindo documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira) exigidos dos licitantes. Há um processo de recursos administrativos, com prazos e etapas detalhados. O edital descreve as obrigações da empresa vencedora, como a execução dos serviços de acordo com o edital e anexos, prazo de vigência da ata de registro de preços e/ou contrato, e penalidades por descumprimento. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante vistoria e apresentação da nota fiscal. O edital também especifica as dotações orçamentárias e sanções administrativas em caso de inadimplência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (prego eletrônico, envio de lances, negociação, envio de proposta readequada, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, vedações para participação (empresas em falência, recuperação judicial, etc. ), exigências de documentação (registro comercial, comprovante de enquadramento como ME/EPP, certidões negativas, etc. ), condições para participação (cadastro no sistema, conhecimento e atendimento às exigências de habilitação), obrigações da contratante e da contratada (pagamento, entrega, responsabilidades por danos, etc. ), prazo para assinatura do contrato, possibilidade de prorrogação, critério de desempate (sorteio), procedimentos em caso de desconexão do pregoeiro, exigências para a proposta readequada (arquivos, planilhas, etc. ), julgamento das propostas (exame da proposta, diligências, etc. ), procedimentos para envio de documentos de habilitação, prazos para recursos administrativos, procedimentos em caso de inabilitação, obrigações da contratada (responsabilidade integral pelo objeto, execução dentro das especificações, etc. ), prazos e condições de contratação, rescisão do contrato, recebimento dos serviços, prazos para início da execução dos serviços.