Municipio De Taquarucu Do Sul - Prefeitura Municipal De Taquaraçu Do Sul

O edital prevê que os pagamentos estarão condicionados à regular execução das etapas previstas no cronograma físico-financeiro, assegurando a conformidade técnica dos serviços, o cumprimento das obrigações contratuais e o adequado acompanhamento pela administração pública quanto à evolução física e financeira do objeto.

A licitante deverá oferecer garantia nos termos do artigo 618 do código civil brasileiro.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço global.

Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

O edital prevê a resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,17.

O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço, conforme trecho: a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

O edital prevê que para habilitação, os licitantes deverão apresentar egistro comercial, no caso de empresa individual, ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou certificado da condição do microempreendedor individual CCMEI comprovante de enquadramento, se for o caso, como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou declaração de enquadramento pelo simples nacional, datado de no máximo 180 dias antes da sua apresentação prova de inscrição no cadastro de pessoa jurídica CNPJ prova de inscrição no cadastro de contribuintes do estado ou do município, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade. certidão negativa ou positiva, com efeito, de negativa da fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante. certidão negativa ou positiva, com efeito de negativa, da fazenda estadual. certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união. prova de regularidade do fundo de garantia por tempo de serviço FGTS. certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT. certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 30 trinta dias da realização do pregão quando não expressa a data de validade ou dentro da validade expressa na certidão.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois o objeto é um bem comum. A resposta é FALSE pois não há necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R ****, 00, conforme trecho: a administração adota como novo valor estimado da contratação de r ****, 00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote, conforme descrito no trecho: a aquisição do objeto de forma integrada, por meio do critério de julgamento de menor preço por lote, mostrase a alternativa mais eficiente e adequada ao interesse público.

O edital prevê que os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar diversos documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da lei n 14. 133/2021, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de enquadramento como ME/EPP, CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, alvará sanitário e certidão negativa de falência, conforme descrito no trecho: para fornecimento dos bens pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da lei n ****: registro comercial, no caso de empresa individual, ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores comprovante de enquadramento, se for o caso, como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou declaração de enquadramento pelo simples nacional, datado de no máximo 180 dias antes da sua apresentação prova de inscrição no cadastro de pessoa jurídica cnpj prova de inscrição no cadastro de contribuintes do estado ou do município, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade. certidão negativa ou positiva, com efeito, de negativa da fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante. certidão negativa ou positiva, com efeito de negativa, da fazenda estadual. certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união. prova de regularidade do fundo de garantia por tempo de serviço fgts. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. alvará de licença sanitária de funcionamento do estabelecimento, emitido pelo órgão competente, para as empresas que apresentarem cotação de preços para os gêneros alimentícios. certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 30 trinta dias da realização do pregão quando não expressa a data de validade ou dentro da validade expressa na certidão. documentos pessoais responsáveis legais.

O edital estima o valor máximo de R$ 225,93 para cada cesta, totalizando o montante de R$ ****,50 para as 250 cestas, conforme descrito no trecho: dessa forma, estimase o valor máximo de r 225, 93 duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos para cada cesta, totalizando o montante de r ****, 50 cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que as aulas/oficinas serão ministradas durante o turno matutino e vespertino, podendo as apresentações serem no período noturno, conforme calendário elaborado pelas secretarias municipais.

Para fornecimento dos serviços, os interessados deverão comprovar atuação em ramo compatível e apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial ou ato constitutivo, comprovante de enquadramento como ME/EPP (se aplicável), CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS, CNDT, certidão de falência ou concordata, e documentos pessoais dos responsáveis e do profissional.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,20 (cento e sessenta e um mil e duzentos e quinze reais com vinte centavos).