A Prefeitura Municipal de Caratinga realiza dispensa eletrônica para locação de 8 ônibus urbanos para transporte de munícipes durante a 1ª Festa do Café, de 28 a 31 de maio de 2026. O valor máximo admitido é de R$ ****,00. As propostas podem ser cadastradas até 22 de maio de 2026, com abertura para lances no mesmo dia às 08:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação se dará através da plataforma BLL (www. ***. *. *). Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (33) **** edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. O prazo para impugnação é de 24 horas antes do final do recebimento das propostas.
O prazo de execução dos serviços corresponderá ao período de realização da 1ª Festa do Café, nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio de 2026, com disponibilização de 08 ônibus por dia, no horário compreendido entre 19h00 e 02h00 de cada dia, contado a partir da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 20 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.
O vencedor deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se: registro comercial (se empresa individual), ato constitutivo, estatuto ou contrato social e aditivos, inscrição do ato constitutivo (sociedades civis), decreto de autorização (empresas estrangeiras), prova de regularidade fiscal estadual, certidão de regularidade perante o FGTS, prova de regularidade perante a fazenda federal e seguridade social, prova de regularidade perante a fazenda municipal e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor máximo admitido é de R$ ****,00.
