Contratação de serviços de guarda, digitalização, gestão transitória e descarte seguro de prontuários de pacientes por 36 meses. O valor estimado é sigiloso. O fornecedor vencedor deverá realizar cadastro externo no sistema eletrônico de informações (SEI). O contrato terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado. O prazo para execução integral do projeto é de 36 meses. A garantia de execução contratual é de 5% do valor contratado. Os pagamentos serão efetuados após a certificação do fiscal responsável, em até 10 dias após a entrega da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.
O prazo máximo para transferência dos prontuários da sede atual para a sede da contratada é de 60 dias. A organização, catalogação e guarda externa temporária do acervo também tem um prazo de 60 dias. A digitalização do acervo sob demanda deve ser realizada em até 48 horas para fins assistenciais, jurídicos ou por requisição do paciente. O descarte seguro de prontuários digitalizados ocorre em até 30 dias após o vencimento legal de guarda e comunicação com a contratante. o prazo global estimado para execução integral do projeto é de 36 trinta e seis meses, contados da ordem de início.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante certificação do fiscal responsável, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho. o pagamento referente ao serviço de transferência do acervo será pago em única parcela, após a conclusão integral da coleta, transporte e recebimento dos prontuários nas instalações da contratada.
Antes da execução do contrato, a licitante vencedora entregará garantia correspondente a 5% do valor contratado, podendo optar por uma das modalidades previstas na lei. a contratada no ato da assinatura, oferta garantia no valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , equivalente a 5 cinco por cento do valor contratado na modalidade: especificar.
O critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor vencedor do certame deve realizar previamente à formalização do contrato ou ata de registro de preço o cadastro de usuário externo no sei sistema eletrônico de informações.
Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos. a multa a ser aplicada pela inexecução total ou parcial será com base no quadro abaixo: base para cálculo fato gerador percentual da multa 1 por dia útil excedente do valor total do serviço a ser respectivo prazo de execução até executado em atraso, 1. atraso na execução dos o limite de 10, sem prejuízo do acrescido, quando for oserviço sem justificativas ressarcimento ao hcpa do valor caso, do valor pago peloaceita pelo hcpa que despender na prestação do hcpa na prestação do serviço por outra empresa.
O edital prevê desqualificação e/ou desclassificação em caso de não cumprimento das condições atinentes à habilitação e preenchimento da proposta. o contratado poderá aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até vinte e cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.
