Secretaria Municipal De Administração E Governo De Belterra - Semag-Secretaria Municipal De Administração E Governo De Belterra - Semag
Contratação de serviço educacional especializado para capacitação teórica e prática da equipe técnica municipal em regularização fundiária urbana ( reurb), incluindo fornecimento de software para gestão e controle do processo, realização de cadastro social de 436 famílias, elaboração de documentação técnica conforme lei 13. 465/2017 e decreto federal 9. 310/2018, com entrega final de 436 títulos de legitimação fundiária devidamente registrados no cartório de registro de imóveis competente, em conformidade
Lote 1: Contratação de serviço educacional especializado para capacitação teórica e prática da equipe técnica municipal em regularização fundiária urbana ( reurb), incluindo fornecimento de software para gestão e controle do processo, realização de cadastro social de 436 famílias, elaboração de documentação técnica conforme lei 13. 465/2017 e decreto federal 9. 310/2018, com entrega final de 436 títulos de legitimação fundiária devidamente registrados no cartório de registro de imóveis competente, em conformidade com o programa de regularização fundiária da prefeitura de belterra