Municipio De Nova Prata - Município De Nova Prata

O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma físico-financeiro anexo xxiii.

As medições serão pagas conforme cronograma físico-financeiro após a finalização, fiscalização dos serviços executados, entrega e aceite do boletim de medição além da emissão do laudo. O pagamento ocorrerá no prazo de 30 dias, da entrega e do aceite da nota fiscal no setor responsável.

O objeto deverá ter garantia de 05 cinco anos contados do recebimento definitivo da obra, ficando o contratado responsável pela solidez e segurança das obras executadas, assim como em razão dos materiais empregados.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os documentos exigidos no edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente em casos de inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outros, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa deverá realizar visita técnica ao município para reconhecimento das condições do local onde os serviços serão prestados, devendo a visita ser realizada com, no máximo, 3 três dias úteis de antecedência em relação à data marcada para a sessão pública, ou poderá apresentar declaração formal de que conhece integralmente o local e as condições da execução, caso opte por dispensar a visita técnica.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 08/06/2026, às 23h59min.

O preço global máximo estimado e admitido pela administração para o objeto deste certame é R$ ****,63.

O prazo para entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, a qual será encaminhada automaticamente ao email informado no cadastro da licitante, cabendo a esta comunicar eventual alteração de endereço eletrônico. A entrega deverá ocorrer na garagem municipal, localizada na BR 470, km 150, bairro São Peregrino, em Nova Prata/RS, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, conforme as quantidades solicitadas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos materiais constantes nesse termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal, em nome do município de Nova Prata. O pagamento será efetuado via transferência bancária ou boleto.

O critério de julgamento da licitação é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como as declarações exigidas, devem ser apresentadas conforme detalhado no item 12 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 15 do edital.

A vistoria não é obrigatória, portanto, o valor é FALSE.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, o valor é FALSE.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 08/05/2026, às 23h59.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 02 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal pelo responsável, mediante apresentação da referida nota, em nome do município de Nova Prata.

O fornecedor deverá cumprir o prazo de garantia estabelecido pela lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), devendo efetuar a substituição do produto danificado às suas expensas.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como declarações e qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 11/05/2026, às 23h59.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,00.

O início da execução ocorrerá em até 02 dois dias úteis após a emissão da ordem de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da apresentação da nota fiscal, conforme disposto no decreto municipal vigente.

O critério de julgamento é o menor valor.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação, com a necessidade de apresentação de diversos documentos comprobatórios.

Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 26/02/2026, às 23h59.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,00.