O edital trata da licitação para pavimentação de estrada rural, com abertura em 10 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por e-mail e WhatsApp até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A visita técnica é obrigatória. A garantia de execução é exigida. A empresa vencedora deve apresentar a documentação de habilitação e a proposta de preços. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 15 dias úteis.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registo cadastral no sicaf e em sistemas semelhantes mantidos pelo estado do paraná ou município, à exceção dos seguintes documentos, que deverão ser apresentados independentemente de terem sido cadastrados no sicaf.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, através do email: ***@***. *. * e confirmado através do telefonewhatsapp oficial: 46 **** ****, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 00 três milhões, trezentos e quatorze mil, oitocentos e seis reais.
