Registro de preços para aquisição de cadeiras plásticas com assento rebatível e encosto anatômico. O pregão eletrônico será realizado em 23/07/2026, com abertura de propostas até às 08h e início da disputa às 09h. O valor máximo estimado é de R$ ****,50. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do município. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados via e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade mínima de 180 dias. A entrega das propostas e documentos de habilitação é feita exclusivamente pelo sistema eletrônico. A amostra do produto ofertado deverá ser apresentada em até 3 dias úteis após solicitação do pregoeiro. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
As cadeiras deverão ter garantia de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, falhas estruturais ou problemas no sistema rebatível.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
A licitante deverá comprovar aptidão para execução do objeto mediante apresentação da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e economicofinanceira exigida em lei. a licitante deverá comprovar aptidão para execu��o do objetomediante apresenta��o da documenta��o de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista eecon�micofinanceira exigida em lei.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº **** licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�esadministrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 3o, 4oe5o do decreto n. o ****.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma amostra da cadeira ofertada no prazo máximo de 03 três dias úteis, improrrogáveis. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� apresentar 01 umaamostra da cadeira ofertada no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis, improrrog�veis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido deve ser protocolado no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação ou reprovação da amostra implicará desclassificação da proposta. a n�o apresenta��o ou reprova��o da amostraimplicar� desclassifica��o da proposta.
O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,50. o valor total estimado da contrata��o corresponde a r ****, 50.
