A licitação visa a aquisição de
mudas de plantas,
flores e insumos para paisagismo. Há cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/Epp). A entrega dos itens ocorrerá na sede do município de Rio Pardos, na Rua Travessa Rodolfo Moreira de Souza, n 59, Centro, no horário de funcionamento da secretaria do meio ambiente e da pesca (08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min). O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a solicitação formal da secretaria requisitante. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão, por meio eletrônico. A proposta inicial de preços deverá ser registrada no sistema eletrônico até às 08h30min do dia 22 de setembro de 2025. A empresa vencedora deverá entregar o objeto conforme descrições constantes no edital. O município não ficará obrigado a adquirir todos os produtos, tampouco as quantidades máximas previstas. É garantida a substituição de
mudas que não obtiveram medra, caso apresentem patologias ou não apresentem boas condições fitossanitárias, por no mínimo 6 meses. A empresa vencedora deverá dispor de estoque das plantas ornamentais para entrega e plantio em no máximo 10 dias úteis após a requisição. Para participar, os interessados devem preencher as condições de credenciamento constantes no edital e seus anexos, devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema (Banrisul). A declaração falsa referente ao cumprimento de qualquer condição sujeitará a empresa às sanções previstas em lei e neste edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal, atestado do fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho. Os preços propostos serão considerados completos e suficientes para a realização do objeto da licitação. Os documentos de habilitação devem ser anexados pela licitante melhor classificada, quando solicitada pelo pregoeiro, exclusivamente no sistema eletrônico. O pregoeiro dará início à sessão pública no dia 22 de setembro de 2025, às 08h30min, horário de Brasília. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data da sessão pública. O reajustamento do valor relativo ao contrato ocorrerá após 1 ano, contado da data base do orçamento estimado, mediante a aplicação do índice INPC ou de outro índice que passe a substituí-lo. O pagamento de cada compra será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal, atestado emitido pelo fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho. O registro de preços será formalizado através da ata de registro de preços. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O município se reserva o direito de anular a presente licitação, no total ou em parte, sem que caiba indenização de qualquer espécie.