Municipio De Capitao - P. M. De Capitao

A entrega ocorrerá em até 15 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de compra.

O pagamento será feito em parcela única no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento total do objeto.

Os produtos devem atender à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, respondendo a contratada por vícios de qualidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo aspectos jurídico, fiscal, trabalhista, econômico-financeiro e técnico.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total estimado é de ****.

A entrega ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de agricultura.

A despesa será paga em parcela única no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento total do objeto.

Os produtos deverão atender integralmente às especificações técnicas, observando a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas serão definidas e analisadas conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

****

A entrega deve ocorrer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, localizada na rua Cândido Rizzi, no 26, centro, Capitólors, ou em outro local indicado pela administração municipal no momento da emissão da ordem de compra, desegunda a sexta-feira das 8:00 horas até as 16:30 horas.

A despesa depois de liquidada será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Os produtos fornecidos deverão observar a garantia legal aplicável aos bens de consumo, nos termos da lei no 8. 078/1990, código de defesa do consumidor, respondendo a contratada por vícios de qualidade ou quantidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A documentação de habilitação será solicitada apenas ao licitante vencedor ou melhor classificado, conforme art. 63, ii da lei no 14. 133/2021, tendo prazo de até 02 horas após solicitado.

O atraso injustificado na entrega ou na execução do objeto sujeitará o contratado à aplicação de multa moratória, no percentual de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso, limitada ao máximo de 10 dez por cento do valor contratual correspondente.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,13 para cestas kits de alimentos e R$ ****,252 para itens de higiene e limpeza.

A despesa será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. a despesa depois de liquidada será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal

A garantia de execução para a presente contratação, deverá obedecer o estipulado no termo de referência, contrato, ata de registro de preços e/ou instrumento equivalente. a garantia de execução para a presente contratação, deverá obedecer o estipulado no termo de referência, contrato, ata de registro de preços eou instrumento equivalente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a apresentação de amostras para análise em diversos itens, como água sanitária, cera líquida, cera pasta, copo descartável de polipropileno, desengordurante, desinfetante líquido, detergente líquido, papel higiênico, sabonete líquido e saco plástico para lixo. deverá ser apresentado amostra para análise

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.