Municipio De Capitao - P. M. De Capitao

Os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de recebimento da ordem de compra e nota de empenho.

A despesa, depois de liquidada, será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal.

Os pneus fornecidos deverão possuir garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de emissão da nota fiscal ou da data de efetiva entrega do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será efetuado em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, conforme cronograma físico financeiro, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição emitido pela contratante, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. a despesa depois de liquidada ser� paga em parcela �nica no prazo m�ximo de at�30 trinta dias, conforme cronograma f�sico financeiro, mediante apresenta��o da nota fiscal, acompanhada do boletim de medi��o emitido pela contratante, atrav�s de cr�dito embanco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. os termos do art. 96 e art. 98 da lei no ****, a licitante vencedora dever�apresentar garantia de execu��o no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigido atestado de visita técnica emitido pelo setor de engenharia e planejamento do município ou por representante da secretaria municipal de administração e finanças. atestado de visita t�cnica emitido pelo setor de engenharia e planejamento domunic�pio ou por representante da secretaria municipal de administra��o e finan�as

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59min do dia 21 de julho de 2026. impugna��es e at� as 23hs59min do dia 21 de julho de 2026

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de execução/entrega do objeto será de até 30 dias a contar do recebimento da ordem de compra.

A despesa depois de liquidada será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal.

Os objetos licitados deverão possuir garantia total contra defeitos de fabricação, vícios, imperfeições e falhas de montagem pelo período mínimo de 2 dois anos, a contar da efetiva entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59min do dia 17 de julho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A administração decide pelo sigilo do valor estimado com fulcro no art. 24 da lei no 14. 133/2021, tendo em vista a limitação na obtenção de múltiplos orçamentos na fase preliminar.

O pagamento será efetuado em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias, conforme cronograma físico financeiro, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição emitido pela contratante, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções

É exigido um atestado de visita técnica emitido pelo setor de engenharia e planejamento do município ou por representante da secretaria municipal de administração e finanças. atestado de visita técnica emitido pelo setor de engenharia e planejamento do municA­pio

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59min do dia 15 de julho de 2026. impugnações e até as 23hs59min do dia 15 de julho de 2026

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O item licitado deverá ser entregue no prazo máximo de 60 dias, contado do recebimento da ordem de compra. o item licitado dever� ser entregue no prazo m�ximo de 60 dias, contado do recebimento da ordem de compra

A despesa, após liquidada, será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento total do objeto, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. a despesa depois de liquidada ser� paga em parcela �nica no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento total do objeto

O equipamento fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo. o equipamento fornecido e os servi�os eventualmente realizados pela contratada dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,09. o valor m�ximo estimado da contrata��o fica definido em r ****, 09