Licitações de Protese Total

Os serviços a serem prestados deverão ser realizados no prazo de 30 dias, após a ciência da notificação do empenho e consequente ordem de serviços emitida pela secretaria demandante, no endereço indicado na respectiva ordem de serviço. os serviços a serem prestados, objeto deste tr deve ser realizado no prazo de 30 trinta dias, após a ciênciada notificação do empenho e consequente ordem de serviços emitida pela secretariademandante

A contratada terá a responsabilidade de reparar, corrigir, reconstituir ou substituir, no todo ou em parte, quaisquer próteses odontológicas que tiverem defeitos ou incorreções resultantes imperfeições técnicas e ou materiais empregados, por um período de garantia de 01 ano, sem ônus adicional para o município contratante. a contratada terá a responsabilidade de reparar, corrigir, reconstituir ou substituir, no todo ou em parte, quaisquer próteses odontológicas que tiverem defeitos ou incorreções resultantes imperfeiçõestécnicas e ou materiais empregados, por um perío de garantia de 01 ano, sem ônus adicional para omunicípio contratante

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado ser o de menor pre por lote

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referênci, necessrios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, ser exigidos para fins de habilitação, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa a parte legíma para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura docertame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. ser desclassificada a proposta vencedora que: contiver vcios insanveis

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor global: r ****, 00valor total estimado: r ****, 00 duzentos e setenta e sete mile sessenta e oito reais.

A confecção e entrega das próteses dentárias aos usuários não deverá ser superior a 21 dias para as próteses totais e 30 dias para as próteses parciais removíveis, contados da data de moldagem.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os materiais deverão conter prazos de garantia de no mínimo 12 meses, dada pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota de empenho. a entrega devera ocorrer em ate 05 cinco dias uteis apos emissao da nota de empenho

A contratada deverá iniciar os serviços em até 20 vinte dias, após a emissão da ordem de início, emitida pela assessoria técnica de saúde bucal da SMS-SP contratante.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega, pela contratada, da nota fiscal ou nota fiscal-fatura e da documentação exigida na portaria SF nº 275/2024 e alterações. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente de titularidade da contratada no Banco do Brasil.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global anual por lote.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/2021, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Será realizada vistoria técnica nas dependências da licitante, com avaliação mínima de equipamentos, condições físicas do estabelecimento, sistema de gestão, procedimentos de descontaminação, descarte de lixo, bancadas de trabalho e equipamentos.

A adjudicação do objeto ou item licitado ficará condicionada à aprovação de amostras apresentadas, conforme roteiro para avaliação, que deverão ser entregues no prazo de até 03 três dias úteis, contados da convocação pela pregoeira.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital e anexos, ou que permitam a identificação da licitante em momentos que o sigilo seja essencial.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância das condições exigidas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.