Licitações de Protese Total

sob pena de corromper o arquivo.

Os serviços objeto desta licitação serão fornecidos conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de confecção de 20 a 50 próteses por mês, podendo haver variação de quantidade para mais ou para menos. a empresa vencedora deverá realizar no mínimo quatro atendimentos mensais no município de São João do Ivaí com o acompanhamento de dentista registrado no CRO responsável pela empresa com o objetivo de: a fazer a moldagem b acertar plano de cera linha média, linha do sorriso, dvo, rcc fazer a prova das próteses d dar acompanhamento pós colocação das próteses.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, sendo considerado critério de seleção em que proposta mais vantajosa para administração tendo em vista que os itens necessários já foram escolhidos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF ou aqueles que o pregoeiro solicitar, serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude ou não celebrar o contrato ou a ata de registro de preços.

No caso de o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, observada a hora de abertura do certame, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação que devem ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico via internet, na plataforma da BLL: www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor máximo: R$ ****,00 (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá em relação à licitante primeira classificada, podendo a documentação ser substituída pelo sistema SICAF.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 a 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a produção efetivamente realizada, considerando a entrega e aceitação das próteses dentárias totais e parciais removíveis, conforme valores unitários definidos na tabela SUS municipal ou tabela de referência adotada pelo município. O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a produção efetivamente realizada, considerando a entrega e aceitação das próteses dentárias totais e parciais removíveis, conforme valores unitários definidos na tabela sus municipal ou tabela de referência adotada pelo município.

O credenciado deverá garantir os serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 dias, contados da entrega e aceitação da prótese, responsabilizando-se por eventuais correções, ajustes ou substituições decorrentes de falhas de fabricação. o credenciado deverá garantir os serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contados da entrega e aceitação da prótese, responsabilizando-se por eventuais correções, ajustes ousubstituições decorrentes de falhas de fabricação.

Para fins de habilitação, os interessados deverão apresentar documentação que comprove a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e sanitária, bem como a aptidão para execução do objeto. para fins de habilitação no presente procedimento de credenciamento, os interessados deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, a qual comprovará a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e sanitária, bem como a aptidão para execução do objeto.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. os termos da lei no ****, o descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada àssanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para apresentação de impugnação será de até 10 dias úteis, contados da data de publicação do edital no diário oficial do município. o prazo para apresentação de impugnação será de até 10 dez dias úteis, contados da data depublicação do edital no diário oficial do município.

O descredenciamento poderá ocorrer em casos de inidoneidade, perda das condições de habilitação, baixa qualidade dos serviços, descumprimento de indicadores de desempenho ou infração às normas éticas ou sanitárias. o descredenciamento poderá ocorrer, ainda, nas hipóteses de descumprimento das obrigaçõescontratuais, baixa qualidade dos serviços de prótese dentária, não atendimento aos indicadoresestabelecidos ou perda das condições de habilitação.

A entrega das próteses nas unidades odontológicas será realizada com os ajustes necessários, no horário das 08h às 12h, uma vez por semana. O laboratório da detentora da ata deverá concluir o processo de confecção em até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. caso n�o seja poss�vel realizar a entrega na data estipulada, a detentora da ata de registro de pre�o dever� comunicar as raz�es com pelo menos 48 horas de anteced�ncia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela secretaria de saúde, mediante ordem bancária de crédito ou outro meio previsto na legislação vigente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, pela secretaria de sa�de.

As próteses confeccionadas deverão ter uma garantia mínima de 01 ano, conforme especificado nas condições do termo de referência. as pr�teses confeccionadas dever�o ter uma garantia m�nima de 01 um ano, conforme especificado nas condi��es do termo de refer�ncia.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global.

O fornecedor será convocado a enviar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica no prazo de 02 horas, exclusivamente no módulo docs. legal da plataforma Licitanet. o fornecedor ser� convocado a enviar a documenta��o no formato digital, contemplando a habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica, no prazo de 02duas horas exclusivamente no m�dulo docs. legal da plataforma licitanet.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas no edital, ou que apresentem valores inexequíveis ou superiores ao estimado. ser�o desclassificadas as propostas cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixadas neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,91. valor estimado global de contrata��o: r ****, 91 duzentos e oitenta e oitomil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos.