O edital visa a contratação de laboratórios odontológicos para fornecer próteses odontológicas a pacientes carentes. A licitação será realizada por credenciamento eletrônico, com recebimento de documentos a partir de 13/01/2026. O prazo de vigência do credenciamento é até 31/12/2026. Os interessados devem se inscrever na plataforma Licitardigital. com. br. A comunicação entre a comissão e os licitantes será exclusivamente eletrônica. Os documentos de habilitação devem ser enviados pela plataforma. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O prazo para entrega da prótese é de até 30 dias após a retirada da moldagem inicial. O edital prevê sanções administrativas para infrações.
O credenciado deverá entregar a prótese pronta em até 30 trinta dias, a contar da retirada da moldagem inicial.
O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.
Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento pelo município de estrela do indaiámg.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica indicada www. ***. *. *, no período de **** a ****, de acordo com as exigências e orientações deste edital.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e setenta mil e duzentos e noventa e seis reais.