Licitação para contratação de empresa para obra de pavimentação do prolongamento da Rua São José, em regime de empreitada integral, com fornecimento de mão de obra e materiais. O valor estimado é de R$ ****,06. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. A sessão pública ocorrerá em 07/07/2026, às 14:00 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço global. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma.
O pagamento será efetuado de acordo com a medição da obra, aprovada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, mediante apresentação de nota fiscal, boletim de medição, comprovantes de recolhimento de encargos e alvará de licenciamento. O pagamento decorrente da execução da obra, objeto desta licitação, será efetuado de acordo com a medição da obra, que será feita pelo fiscal de obras e aprovado pela secretaria municipal de planejamento urbano e meio ambiente e autorizada pelo órgão fiscalizador externo.
A empresa vencedora deverá apresentar documento comprobatório da garantia prestada no ato da assinatura do contrato. o ato da assinatura do contrato, conforme prazo especificado no item 14. 3 deste edital, a empresa vencedora deverá apresentar documento comprobatório da garantia prestada, sob pena de não assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica operacional. habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica, habilitação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A visita técnica é obrigatória para conhecimento do local da obra e serviços a serem executados, e o comprovante deve ser anexado aos documentos de habilitação. é obrigatória, a visita técnica das empresas interessadas para conhecimento do local da obra/serviços a serem executados.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,06. o valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 06 quatrocentos e oito mil, trezentos e dezenove reais e seis centavos.
