A Prefeitura Municipal de Picuí, PB, realiza licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa de engenharia para implantação de usinas solares fotovoltaicas. O regime de execução é empreitada por preço global e o critério de julgamento é o menor valor ofertado. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 18/06/2026, às 08:55h. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 09:00h, no site www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,81. O prazo para impugnação do edital é até 15/06/2026, às 09:00h. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias a partir da ordem de serviço e a vigência do contrato será de 12 meses.
O prazo previsto para execução dos serviços é de 60 sessenta dias, contado da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em 3 três parcelas, obedecendo ao critério de eventos da obra, previamente estabelecido no cronograma físico-financeiro.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para a habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar uma via dos documentos discriminados no edital, inseridos no sistema até a abertura da sessão pública.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mas recomendável, para conhecimento e levantamento das condições existentes, visando subsidiar a elaboração da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos.
A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total de referência sobre o qual serão ofertados lances, em moeda nacional corrente, é equivalente a R$ ****,81.