O edital trata da aquisição de kits de rede adutora para irrigação. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 06/01/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O critério de julgamento será por menor preço. A participação é ampla, com itens com participação restrita a microempresa e empresa de pequeno porte. O prazo de vigência do contrato é de 01 ano, prorrogável até 10 anos. O local de entrega é no endereço indicado na afm, limitado ao município de salvador. A garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, com garantia contratual técnica de 1 ano. A seleção da proposta será feita em pregão eletrônico.
O prazo de fornecimento dos bens em entrega única é de 60 sessenta dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital não exige a realização de vistoria prévia.
Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total médio estimado da licitação é de R ****, 75 vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos.
