Licitações de Licitacao Energia Solar

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que o contrato terá vigência de 12 meses, contados da publicação no portal nacional de contratações públicas. O prazo de execução do objeto está detalhado no Termo de Referência (Anexo I).

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora da ata, com base no fornecimento efetuado, em até 30 dias contados da apresentação da fatura correta. A liberação do pagamento fica vinculada à apresentação da nota fiscal e comprovação da continuidade das condições de habilitação.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do SICAF devidamente atualizado. Documentos específicos são detalhados no item **** do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 9 do edital.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** ou pelo e-mail ***@***. *. *, com cópia para ***@***. *. * e ***@***. *. * visita técnica deverá ser realizada até o dia 15 de abril de 2026.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,24.

O prazo de entrega dos produtos/serviços é de a contar do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia mínima de fábrica, conforme especificado no termo de referência, contada a partir do recebimento definitivo do equipamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, além de qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará à aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021.

O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será efetuado conforme as disposições legais e contratuais.

O edital não especifica o tipo ou o percentual de garantia a ser exigido, mas menciona que a garantia de proposta pode ser perdida em caso de descumprimento.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante estão detalhados no termo de referência.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução é obrigatória e deve ser agendada previamente pelo e-mail sobe@uern. br.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.