Licitações Ubatuba - SP

Os lanches devem ser entregues com antecedência mínima de 1 hora do início de cada evento, com data de fabricação recente. O prazo de entrega do objeto será de 20 vinte dias corridos a partir de ordem de entrega emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado pela Secretaria Municipal de Educação.

Os produtos que apresentarem defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídos por outros novos, de primeiro uso, e originais.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de declarações conforme exigido no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência pelo período de 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses, com base no artigo 106 da lei 14. 133/21. pelo período de 24 meses.

O critério de julgamento é menor valor por item. tipo: menor preço julgamento: menor valor por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado é de R$ ****,08. valor estimado: r ****, 08

O prazo de vigência para a execução das obras e serviços objetivados será de 06 seis meses, devendo ser obedecidos os prazos constantes no cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente a prestação de cada parcela da obra, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.

Será exigida garantia de 5% do valor contratual, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma da concorrência eletrônica pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, no prazo de até 02 duas horas.

O licitante que não cumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas por atraso, inexecução parcial ou total do objeto.

O licitante deverá comprovar o conhecimento dos locais e condições de realização das obras, sendo a visita ao local da obra obrigatória e realizada às suas expensas, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada ou de qualquer documento implicará na imediata desclassificação da licitante ou rescisão do ajuste, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de R$ ****,40.