Licitações Ubatuba - SP

O prazo para execução das obras e serviços será de 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente a prestação de cada parcela da obra, após o adimplemento da obrigação contratada.

Será exigida garantia de 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma eletrônica pelos licitantes vencedores após a fase de lances, com prazo de até 02 horas para envio.

O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas por atraso, inexecução parcial ou total do objeto.

A comprovação de conhecimento dos locais e condições de realização das obras pode ser feita por vistoria ao local da obra, que deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,36.

A entrega deverá ser realizada em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização do faturamento. o entrega deverá ser realizada em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização do faturamento

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos equipamentos e licenças e o atesto da nota fiscal. o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos equipamentos e licenças e o atesto da nota fiscal

A garantia deverá ser de no mínimo de 36 trinta e seis meses, modalidade onsite, a contar da data de entrega dos equipamentos. a garantia deverá ser de no mínimo de 36 trinta e seis meses, modalidade onsite, a contar da data de entrega dos equipamentos

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. o critério de julgamento adotado será o menor valor por item

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O fornecedor deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e jurídica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O prazo de vigência para a execução das obras e serviços objetivados será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para término dos mesmos, contados do início dos serviços, será de 12 doze meses

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação de cada parcela da obra, após o adimplemento da obrigação contratada. o qual será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente a prestação de cada parcela da obra

Será exigida garantia de 5% do valor contratual, podendo ser em caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia ou fiança bancária. a prestação de garantia das obrigações assumidas no limite de 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento é o de menor preço global

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma eletrônica pelos licitantes vencedores após a fase de lances, com prazo de até 2 horas para envio, podendo ser prorrogado. os documentos de habilitação, listados no item 7. 2, deverão ser inseridos na plataforma da concorrência eletrônica pelos licitantes vencedores

O licitante que não cumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas por atraso, inexecução parcial ou total do objeto. poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****

A comprovação do conhecimento dos locais e condições de realização das obras pode ser feita por vistoria ao local da obra, que deve ser agendada previamente. vistoria ao local da obra, às suas próprias expensas. as visitas deverão ser agendadas junto a secretaria municipal de obras públicas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos, a não conformidade com os requisitos do edital, ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação da licitante

O valor global estimado para a execução do objeto é de R$ ****,25. o valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de r ****, 25

A entrega é com prazo de até 60 sessenta dias, a partir da autorização de fornecimento emitida pela secretaria solicitante, ou conforme acordado em proposta aceita pelo licitador. O horário da entrega é das 08:00h às 17:00h, exceto feriados.

O prazo de garantia será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor valor global.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços e aprovação dos catálogos. A verificação dos documentos somente será feita em relação ao licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor estimado é de R$ ****,24.

Os serviços deverão ser executados em até 02 dois dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, iniciando em 25 de junho de 2026 e encerrando em 29 de junho de 2026, mediante cronograma.

O pagamento será realizado de forma integral ao fornecimento efetivado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante. O pagamento será efetuado através de transferência bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas. Empresas participantes devem apresentar licença de funcionamento da vigilância sanitária e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.