Comando Da Marinha - Comissao De Promocoes De Oficiais

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso IV, cc todos os itens do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,50.

O prazo de início da prestação do serviço será a partir do dia 08/11/2025 e imediatamente após a entrega da apólice de seguro pelo contratado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicada pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa interessada em vistoriar o veículo a ser segurados poderá comparecer : comissão de promoções de oficiais cpo praça barão de ladário sn, 3 andar. centro, edifício almirante tamandaré, rio de janeiro rj cep: **** 000, telefone 21 ****, no horário das 9h às 15h00, de segunda a sextafeira.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 mil e quinhentos reais.

Após o aceite da nota de empenho, a contratada deverá fornecer a licença no prazo de 10 dez dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação, tendo em vista o pequeno vulto da contratação, bem como a baixa complexidade do material a ser adquirido.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: . . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A estimativa de preço encontra-se pormenorizada em tópico específico do relatório da pesquisa de preço ****, anexa a este termo de referência. O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de 10 dias para entrega dos bens após o aceite da nota de empenho pela empresa.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n° ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê a entrega do material em até 10 dias após o aceite da nota de empenho pela empresa.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n° ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de ****.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.