Comando Da Marinha - Comissao De Promocoes De Oficiais

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso IV, cc todos os itens do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

Não poderão participar desta dispensa de licitação: aquele que não atenda as condições deste aviso de contratação direta e seus anexos; sociedade que desempenhe atividade incompatível com o objeto da dispensa; empresas estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente.

O valor total da contratação é R$ ****,37.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do aceite da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ 387,99.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do aceite da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa aceite da nota de empenho, em remessa única, através de nota fiscal.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis

O valor estimado total da contratação é de R$ 997,69. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é de r 997, 69 novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos