A licitação visa à aquisição de bens para instalação de controle de acesso, com fornecimento de materiais. A abertura da sessão pública está marcada para 15/05/2025, às 16h15. O critério de julgamento é o menor preço. O edital possui diversas condições gerais de licitação, incluindo regras de participação, credenciamento, propostas de preços, operacionalização da sessão
eletrônica, abertura da proposta, negociação, habilitação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos, adjudicação, homologação, termo de contrato, pagamento, reajuste, fonte de recursos, obrigações do adjudicatário, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, e disposições finais. Existem anexos com minuta de contrato, carta de fiança bancária, análise contábil da capacidade financeira de licitante, folha de dados e termo de referência. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios e cooperativas de trabalho, bem como para empresas estrangeiras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A disputa ocorrerá pelo modo aberto. O pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Há prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações. O objeto será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. O adjudicatário terá prazo para assinar o contrato. As condições de pagamento, reajuste, fonte de recursos, obrigações do adjudicatário e garantia de execução também são detalhadas no edital. O edital também especifica as infrações e sanções administrativas, bem como o processo administrativo para aplicação das penalidades. O edital contém disposições finais, incluindo o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas ao edital.