Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Brigada Militar - Comando De Policiamento Alto Do Jacui

O prazo de entrega do objeto da licitação está previsto no Anexo V - Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia de execução não é solicitada neste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos estão discriminados no item 13 do edital, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções administrativas aplicáveis estão detalhadas no item 22 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto da licitação está previsto no Anexo V - Termo de Referência, e a vigência do contrato será equivalente a este prazo.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura, conforme detalhado no Anexo IV - Folha de Dados CGL 17. 1.

A garantia de execução do contrato poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme Anexo IV - Folha de Dados CGL 21. 1.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, conforme Anexo IV - Folha de Dados CGL 10. 3.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 13 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 22.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de duração do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo V Termo de Referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo IV Folha de Dados CGL 16. 4. A contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início.

As condições para pagamento são as previstas no anexo IV Folha de Dados CGL 17. 1. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia será prestada conforme disposto no anexo IV Folha de Dados CGL 21. 1. O valor da garantia não excederá 5% do valor total contratado e será liberada após a execução do objeto da avença, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme o anexo V Folha de Dados CGL 10. 3.

O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, incluindo comprovação de aptidão técnica e qualificação econômico-financeira, além de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa (compensatória ou moratória), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.