Licitação para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para a rede municipal de saúde de Sete Lagoas/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública em 06/07/2026 no portal ammlicita. org. br. O edital e anexos podem ser obtidos no site cismisel. mg. gov. br. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O licitante mais bem classificado terá até 2 horas para apresentar documentos de habilitação após intimação. Propostas válidas por 60 dias. Contrato com vigência de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado até o 30º dia do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos. O cismisel efetuará o pagamento do objeto ora licitado até o 30º trigésimo dia do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução dos serviços, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução dos serviços, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos necessários para a fase de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado na fase de julgamento da proposta, devendo ser apresentados no prazo de até duas horas, contadas a partir da intimação no chat. Os documentos necessários para a fase de habilitação, arrolados no item 8, serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado na fase de julgamento da proposta, que abrange: a fase de lances e a negociação, devendo ser apresentados no prazo de até duas horas, contadas a partir da intimação no chat.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% por inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência b multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 05 cinco dias, após o qual será considerado inexecução contratualc multa de 10 dez por cento no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 01 um anod multa de 20 vinte por cento no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitare impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, 4o, da lei **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5o, da ****
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo a pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou preço manifestamente inexequível. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. e Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
