Estado Do Rio De Janeiro - Secretaria De Estado De Habitação De Interesse Social

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que as disposições relativas ao pagamento observarão a cláusula sexta da minuta de contrato.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n **** e o disposto no contrato, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é o maior desconto.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O edital informa que é assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,36.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do email funcional licitacao@habitacao. rj. gov. br.

O valor total da contratação é R ****, 85.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o maior desconto.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,46.