Registro de Preço que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem dos diversos eventos esportivos promovidos pelo Município de Aratiba
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (conforme demanda do município), prazo de entrega total dos serviços (conforme demanda do município), modalidades esportivas (futebol de campo, bochas, futsal), valor estimado da contratação (R$ ****,00), obrigações da contratada (fornecimento de serviços conforme especificações, aceitação de acréscimos e supressões, comunicação de oscilações de valores, responsabilidade por despesas, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, não transferência de obrigações, responsabilidade por tributos, reparação de vícios, utilização de empregados habilitados, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, implantação de programa de integridade, cumprimento de reserva de cargos), obrigações do contratante (oferecer condições e informações, emitir nota de empenho, prestar informações, acompanhar e fiscalizar, notificar falhas, pagar fatura, prazo de pagamento), prazos de execução (1 ano, prorrogável), reajuste de valores (não haverá reajuste, salvo em caso excepcional), recebimento do objeto (provisório e definitivo), pagamento (10 dias após recebimento da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedidos de esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), condições de contratação (registro de preços, ata de registro de preços, preferência de contratação), obrigações da contratada (fornecimento de serviços conforme especificações, aceitação de acréscimos e supressões, comunicação de oscilações de valores, responsabilidade por despesas, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, não transferência de obrigações, responsabilidade por tributos, reparação de vícios, utilização de empregados habilitados, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, implantação de programa de integridade, cumprimento de reserva de cargos), obrigações do contratante (oferecer condições e informações, emitir nota de empenho, prestar informações, acompanhar e fiscalizar, notificar falhas, pagar fatura, prazo de pagamento), prazos de execução (1 ano, prorrogável), reajuste de valores (não haverá reajuste, salvo em caso excepcional), recebimento do objeto (provisório e definitivo), pagamento (10 dias após recebimento da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedidos de esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), condições de contratação (registro de preços, ata de registro de preços, preferência de contratação).