A licitação visa a implantação e pavimentação de vias urbanas na rua Aparício Domingues da Silva. O prazo de execução é de 270 dias após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 450 dias. As propostas devem ter validade de 60 dias. A visita técnica é recomendada, mas pode ser substituída por declaração de conhecimento das condições locais. O pagamento será feito em Reais, e os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da assinatura do orçamento.
O prazo de execução das obras é de 270 dias a partir da data de recebimento aceite da ordem de serviço, conforme o item 1. 2 da Seção 2.
Os preços deverão ser cotados e o pagamento será feito totalmente em real, conforme o item 16. 1 da Seção 1.
O concorrente vencedor deverá fornecer a garantia de execução do contrato, de acordo com a cláusula 50 das condições gerais do contrato, até a data prevista para a emissão da ordem de serviço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o item 14. 1 da Seção 2.
A visita técnica é recomendada, mas pode ser substituída por declaração emitida pelo concorrente que conheça as condições locais para execução do objeto.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A licitante que apresentar documentação falsa exigida para o certame ficará sujeita a penalidade de impedimento de contratação e de licitar com a união, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 05 cinco anos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,95, conforme o item 2. 1 da Seção 2.