Municipio De Pacatuba - Secretaria De Saúde

Edital de licitação da prefeitura de Pacatuba, com regras para recursos, impugnações, data para realização do certame, acesso aos autos, fases de julgamento e habilitação, encaminhamento à autoridade superior, nulidade, revogação, encerramento da sessão, ata circunstanciada, envio de relatório, análise e parecer da procuradoria, adjudicação e homologação da licitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo, penalidades por recusa, modelo de ata e termo contratual, assinatura digital, formalização de atas para todos os itens/lotes, divulgação do preço registrado, compromisso de fornecimento, convocação de licitantes remanescentes, gerenciamento da ata, adesão a ata, aquisições adicionais, revisão de preços, negociação de preços, liberação de fornecedores, ata de registro de preços não obriga o município a contratar, preferência de fornecimento, aquisições junto ao fornecedor, autorização de adesão, prazo de vigência da ata, publicação do extrato, revisão de preços em caso de força maior, convocação de fornecedores para negociação, liberação de fornecedores, convocação de demais fornecedores, liberação do fornecedor, convocação de empresas, formalização de contratos, prazo de vigência da ata, publicação do extrato, monitoramento de preços, revisão de preços, negociação de preços, definição do preço de mercado, revogação da ata, formação do cadastro de reserva, licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, licitantes que mantiverem sua proposta original, ordem de classificação, habilitação dos licitantes, hipóteses de contratação dos licitantes remanescentes.

A licitação, realizada eletronicamente via www. ***. *. *, visa a contratação de uma empresa para a construção de uma unidade básica de saúde em Pacatuba, Ceará. O edital exige o credenciamento prévio no sistema, e a apresentação de proposta em conformidade com as exigências. As empresas consorciadas podem participar, desde que apresentem instrumento público ou particular de compromisso de constituição de consórcio, subscrito por todas as empresas, indicando a empresa líder. Existem critérios de participação, como impedimentos para empresas autoras de projetos, empresas com sanções, empresas em recuperação judicial, etc. A data limite para envio de propostas é 01 de julho de 2025. Anexos com o projeto básico, especificação técnica, minuta do contrato, modelo de proposta de preços, modelo de recibo de garantia de proposta e modelo de carta de fiança bancária são exigidos.

A licitação visa o registro de preços para futuras aquisições de protetor solar. As empresas interessadas devem se credenciar na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O prazo para cadastramento das propostas é até 26/06/2025, às 09h (horário de Brasília). A abertura das propostas e a sessão de disputa de lances ocorrerão no mesmo dia e horário. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, e pertinência do objetivo social com o objeto da licitação. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP) e cooperativas que se enquadrem na legislação vigente terão critério de desempate para oferecer o menor preço. É necessário o credenciamento na plataforma de disputas. O sigilo da senha é de responsabilidade do licitante. O pregão será realizado eletronicamente, via internet, com segurança (criptografia e autenticação). A pregoeira é Paula Vasconcelos Monte Cardoso.

O edital descreve as regras de participação na licitação, impedimentos para licitantes, critérios de desempate, credenciamento na plataforma de disputas, responsabilidade pelo sigilo da senha, e o processo de pregão eletrônico. O certame será conduzido por uma pregoeira, com auxílio de equipe de apoio, e as etapas incluem a apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento. O edital também especifica a necessidade de credenciamento na plataforma eletrônica e a responsabilidade pelo uso da senha. O pregão será realizado em sessão pública, via internet, com segurança (criptografia e autenticação). O edital menciona a preferência para micro e pequenas empresas, critérios de desempate em caso de empate e a obrigatoriedade de credenciamento na plataforma de disputas para pessoas jurídicas.

O edital busca a contratação de empresa para fornecimento de testes de gravidez, com foco no menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, que devem apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O processo ocorre por meio de dispensa eletrônica (www. bl|compras. org. br), com lances sucessivos até o horário de encerramento. O critério de julgamento é o menor preço global, observadas as especificações do objeto. A proposta vencedora será avaliada quanto à conformidade com o objeto e compatibilidade do preço, podendo haver negociação de condições mais vantajosas caso o preço esteja acima do estimado. O envio da proposta final (consolidada) e de documentos complementares, se houver, deve ser realizado via sistema, no prazo de até 01 (uma) hora, após a solicitação pela autoridade competente.