Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo menor preço, para aquisição de sensor Freestyle Libre 2 Plus e leitores medidores de glicose Abbott Freestyle Libre 2, destinados a atender pacientes com diabetes mellitus contemplados por demandas judiciais. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre até 12/08/2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A participação é restrita a licitantes credenciados no portaldecompraspublicas. com. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos bens será em até 15 dias corridos, na UBS Dr. Areovaldo Garcia - Farmácia Municipal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal/fatura atestada. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,59.
O prazo de entrega dos bens será de até 15 dias corridos, em remessas fracionadas, contados do recebimento da nota de empenho. Os produtos deverão ser entregues na UBS Dr. Areovaldo Garcia - Farmácia Municipal. o prazo de entrega dos bens será de até 15 quinze dias corridos, em remessas fracionadas, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da competente nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela secretaria municipal de saúde e respectiva fiscalização. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da competente nota fiscalfatura, devidamente atestada pela secretaria municipal de saúde e respectivafiscalização.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os produtos sejam novos, isentos de defeitos de fabricação e que a contratada substitua qualquer produto em desacordo com as especificações, com defeito, vício ou problema de desempenho. a contratada deverá seguir todas as normas de segurança, sanitárias e regulatórias inerentes à realização do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. a presente contratação será realizada por intermédio de procedimento licitatório na modalidadeepregão, preferencialmente eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública (mínimo de 3 e máximo de 6 anos). são aplicáveis as seguintes penalidades: a adverténciab multac impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do municApio, pelo pra zo de até 03 três anosd declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo mAnimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
Para este processo, não será necessária apresentação de amostras, salvo se a administração entender necessário durante a fase de julgamento. para este processo, não será necessária apresentação de amostras, salvo se a administraçãoentender necessário durante a fase de julgamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vAcios insanáveis
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,59. o valor estimado total da contratação é de: r ****, 59quarenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e nove centavos
