Licitação na modalidade dispensa, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de serviços de terceiros - fornecimento de alimentação (lanches, almoço e jantar) para atender as necessidades da EEMPC Francisco Araújo Barros. O objeto será realizado com amparo legal no art. 75, II, da Lei Federal 14. 133/21. As despesas correrão a conta de recursos específicos da Secretaria da Educação. A EEMPC Francisco Araújo Barros opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores, garantindo ampla competitividade e economicidade. O prazo de entrega do objeto contratual é de 30 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem defornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamenteno banco bradesco sa, conforme lei no ****.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��oregular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa será de 10% do valor do bem/serviço. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um porcento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento dovalor do bemservi�o
É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.
