Minas Gerais Secretaria De Estado Da Educacao - See/Muriae

O início da execução do objeto se dará em até 5 cinco dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O cronograma de realização dos serviços deverá ser previamente comunicado à SRE e à instituição.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, cujo prazo será de 90 noventa dias.

O critério de julgamento é o de menor preço, com base na modalidade de dispensa de licitação por valor.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional, além de declarações específicas.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada previamente.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,97.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento é menor preço por lote, visto que o objeto é classificado como item comum, cuja descrição é simples e clara.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital indica que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital especifica que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02 (sete mil, trinta e cinco reais e dois centavos).

O início da execução do objeto se dará em até 5 cinco dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O cronograma de realização dos serviços será estabelecido conjuntamente entre a contratada e a contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação fiscal, social e trabalhista será verificada por meio de consulta ao CAGEF. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser agendada pelo telefone (32)**** ou e-mail sre. muriae. compras@educacao. mg. gov. br.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto é em 5 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento é o menor preço.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52.