Municipio De Pedra Branca - Secretaria De Agricultura E Pecuária

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O valor total da contratação é de ****,68.

O prazo de entrega dos bens é de 2 dias, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de emissão de ordem bancária, para crédito em conta corrente da contratada em até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscalis atestadas pela administração.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste aviso de contratação direta, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor do presente termo de contrato é de R , conforme abaixo especificado.