Secretaria Da Mulher - [p]- Secretaria Especial Da Mulher

A entrega dos garrafões de água está prevista para 30/06/2026, a hospedagem de 07 a 20/07/2026 e a alimentação das artesãs de 08 a 19/07/2026. entrega dos garraf�es de �gua 2 **** 3 hospedagem 07 a **** 4 alimenta��o das artes�s 08 a ****

O pagamento será efetuado após o empenhamento e liquidação da despesa, com atualização financeira em caso de atraso por culpa da administração. o empenhamento somente ser� efetuado, e conseq�entemente paga a despesa, na forma prevista neste termo de refer�ncia

O critério de julgamento será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global por lote.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnica. a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

A visita técnica está prevista no cronograma de execução dos serviços. visita t�cnica hospedagem fenearte 1 ****

A apresentação de documentação falsa, fraude na dispensa ou execução contratual, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e sanções. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para a dispensa ou prestar declara��o falsa durante a dispensa ou a execu��o contratual

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,60. o valor estimado global da contrata��o � de r ****, 60

A confecção de material gráfico deverá corresponder rigorosamente às especificações. A arte será disponibilizada em até 5 dias após a assinatura do contrato. O cronograma de execução prevê a entrega de material gráfico para a Fenearte em 30/06/2026.

O empenhamento e pagamento serão efetuados conforme previsto no termo de referência, desde que a empresa esteja inscrita no cadastro de fornecedores do estado de Pernambuco (CADFOR). Em caso de atraso por culpa da administração, será aplicada taxa de atualização financeira.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Será exigida comprovação de aptidão técnica com atestados de serviços gráficos compatíveis.

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa de 0,1% a 1% sobre o valor do item, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa deverá apresentar, à equipe da Secmulherpe, antes da impressão final, uma amostra visual de todos os produtos do lote para aprovação.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na dispensa ou execução contratual, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e aplicação de sanções.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,96.

O prazo para execução das etapas de fornecimento, instalação e comissionamento será definido no instrumento contratual, devendo o equipamento ser entregue e disponibilizado para uso em pleno funcionamento, em conformidade com as especificações técnicas exigidas.

O pagamento será efetuado à empresa fornecedora em até 30 dias corridos, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo servidor competente, após a entrega, instalação e comissionamento do equipamento, em conformidade com as condições estabelecidas neste termo de referência.

O equipamento fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, falhas de funcionamento e vícios que comprometam sua utilização regular.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o de menor preço por item, observadas as exigências e especificações constantes neste termo de referência.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar visita técnica ao local da instalação antes do início dos serviços, a fim de verificar as condições necessárias para a adequada execução do objeto.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,67 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O equipamento deverá estar devidamente instalado e em pleno funcionamento até o dia 22 de maio de 2026.

O pagamento pelo fornecimento dos itens deverá ser efetuado à empresa fornecedora, em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

O equipamento e os serviços deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses ou pelo prazo correspondente à vigência contratual, o que for maior, abrangendo o pleno funcionamento do equipamento, incluindo peças, componentes e mão de obra, nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar visita técnica ao local da instalação antes do início dos serviços, a fim de verificar as condições necessárias para a adequada execução do objeto.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).

O edital prevê que a contratada deverá cumprir os prazos estabelecidos para execução dos serviços, incluindo diagnóstico, recuperação e entrega dos dados. Após a autorização da dispensa, a empresa será convocada para retirada da ordem de serviço no prazo de 30 dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação.

O pagamento pelo fornecimento dos itens deverá ser efetuado à empresa fornecedora, em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução, considerando a contratação do objeto por dispensa de licitação, dada a baixa materialidade financeira do ajuste, o custo administrativo da exigência de garantia seria desproporcional e não se mostra necessário para resguardar a execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar diversos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,08.