O edital refere-se à contratação de empresa para manutenção, recuperação e instalação de alambrados em unidades esportivas do município de Brotas. A sessão pública terá início em 19/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. Consultas e impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, através da plataforma BLL ou pelo e-mail ***@***. *. * proposta escrita vencedora deverá ser enviada em até 3 dias úteis após a etapa de lances. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer objeto conforme as especificações contidas no termo de referência, obedecendo todos os parâmetros de prazos e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.
O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de até 10 dias contados da liquidação da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada e demais documentos exigidos. A liquidação ocorrerá no prazo de até 10 dias úteis.
O edital informa que não será exigida garantia de execução.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério do menor preço global.
Os documentos de habilitação pertinentes ao ramo do objeto do pregão incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.
