O edital visa a contratação de empresa para execução de calçada, alambrado e instalação de postes de iluminação. A participação é aberta a pessoas jurídicas e cooperativas. A fase de habilitação sucederá as fases de propostas e lances. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos eletronicamente. O contrato será assinado eletronicamente. A sanção de multa pode ser aplicada em caso de infração.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ter início em 5 cinco dias úteis, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com o prazo e demais condições definidas no termo de referência que compõe o anexo i do edital.
O edital informa que para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a contratada prestou garantia na modalidade, no valor de r , em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98 da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no item forma e critérios de seleção do fornecedor do termo de referência que compõe o anexo i deste edital.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital informa que caso o item 6 da parte i e o termo de referência exijam a apresentação de amostras considerando o objeto da licitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentálas, conforme procedimento disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total das contrataçãoões é de ****, 05 quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos.
