Secretaria De Cultura - Secult - Diretoria Geral

O prazo de execução do objeto será de 120 cento e vinte dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 33 dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos.

O edital prevê que o prazo entrega : 07 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em 30 trinta dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor efetivo do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo para confecção e montagem é de 12/01/2025 a 10/02/2026, e o prazo para desmontagem é de 18/02/2026 a 21/02/2026.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 trinta dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço contratado e apresentação da nota fiscal.

A garantia não é exigível nesse contrato.

O critério de julgamento é o de melhor técnica e conteúdo artístico, conforme anexo.

Serão admitidas pessoas jurídicas com mais de 01 um ano de constituição, que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento e nos seus anexos, que pertençam ao campo do objeto do concurso.

As sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é necessária para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do prêmio objeto do presente concurso é de R$ ****,00 setecentos mil reais.