Secretaria De Cultura - Secult - Diretoria Geral

O prazo de vigência do contrato é de 120 dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS). A montagem inicia impreterivelmente em 21/01/2027 no Largo do Pelourinho.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no TR/Habilitação, anexo do contrato. O valor do contrato é meramente estimativo, dependendo dos quantitativos efetivamente executados.

Exigência de garantia de proposta de 0,5% e garantia de execução de 5% para proteção contra abandono de serviço ou falhas graves.

Julgamento pelo critério de maior desconto, com referência no critério de aceitabilidade dos preços unitários e global fixado no edital.

Exigência de comprovação de capacitação técnico-operacional mediante certidões ou atestados que demonstrem capacidade operacional na execução de objeto similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

Em caso de desistência sem justo motivo, a Secult realiza a retenção imediata do valor garantido e abre processo administrativo sancionatório.

Risco mitigado pela exigência de vistoria prévia obrigatória e uso de frota de transporte cadastrada e adequada ao perímetro.

Riscos de desqualificação incluem empresas sem qualificação econômico-financeira ou capacidade técnica, que podem ser desqualificadas imediatamente da licitação.

O valor referencial global do contrato equivale a R$ ****,95 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil cento e dez reais e noventa e cinco centavos).

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: por item x menor preço por lote x global.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega é de 7 dias corridos.

A garantia mínima exigida é de 06 seis meses.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento é por item e menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico copel@cultura. ba. gov. br.

O contrato terá vigência de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada com base nos documentos necessários para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.