O edital trata da contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de energia para o carnaval do Pelourinho em 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas será em 17/12/2025. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução do contrato é de 120 dias. O pagamento será feito em até 8 dias úteis após a liquidação. A empresa deve cumprir as obrigações e pode sofrer sanções por descumprimento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 120 cento e vinte dias, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia de proposta.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de ****.