Secretaria De Cultura - Secult - Diretoria Geral

O prazo de entrega dos equipamentos é de 90 dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 365 dias.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações ou não envio de documentos complementares.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O início da execução do objeto será de 10 dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor global do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e autorização para funcionamento de serviços de vigilância.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e extinção contratual.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e será realizada com servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê o critério de julgamento por item, com foco no menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital indica que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: copel@cultura. ba. gov. br.

O edital prevê que a entrega das camisetas, crachás, estandartes, placas e testeiras para trio, micro trio e nanotrio deve ser feita no prazo entre **** e ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Será exigido modelo das camisas para aprovação de medidas.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: copel@cultura. ba. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.