Municipio De Tiradentes - Secretaria Municipal De Obras, Meio Ambiente, Integração Rur

A licitação visa o registro de preços para fornecimento futuro e eventual de agregados para construção civil. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para recebimento das propostas é o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública. Há critérios específicos para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural e MEI. O edital especifica as regras de participação, incluindo impedimentos para alguns tipos de empresas. O orçamento estimado não é sigiloso. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances é de R$ 2,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto. A etapa de lances terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação. Não havendo novos lances, a sessão pública encerrará automaticamente. Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5%, o pregoeiro poderá admitir o reinício da disputa aberta. Após o término dos prazos estabelecidos, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo pregoeiro aos participantes. Ao final da fase de lances, será aplicado o benefício da margem de preferência. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, será verificada a situação do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou outro instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. Alternativamente, a administração poderá encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento, ou disponibilizar acesso a sistema de processo eletrônico para assinatura digital. Os prazos dos itens 10. 2 e 10. 3 poderão ser prorrogados, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração. Após a homologação da licitação, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. A in

A licitação visa a aquisição de materiais de construção. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para recebimento das propostas é o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O orçamento estimado não é sigiloso. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital possui anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços) disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitação visa a aquisição e instalação de divisórias e portas para as secretarias municipais. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI, dentro dos limites legais. O edital especifica as regras de participação, incluindo impedimentos para alguns tipos de empresas e pessoas. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. O licitante é responsável por todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico informado.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento futuro e eventual de agregados para construção civil. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para recebimento das propostas é o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública. Há critérios específicos para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O edital especifica as regras de participação, incluindo impedimentos para alguns tipos de empresas. O orçamento estimado não é sigiloso. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances é de R$ 2,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá o modo de disputa aberto. Após o término dos prazos estabelecidos, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. Em caso de desconexão com o pregoeiro, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. Ao final da fase de lances, será aplicado o benefício da margem de preferência. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, será verificada a situação do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato, ou outro instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 cinco dias úteis para assinar o termo de contrato. Após a homologação da licitação, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional d

A licitação visa a contratação de empresa para serviços de limpeza urbana em Tiradentes-MG. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para atendimento às condições exigidas no cadastramento no SICAF é até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Há critérios de exclusão para algumas empresas, como empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas coligadas, etc. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá declarar que cumpre os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório, não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O licitante poderá parametrizar o seu valor final mínimo ou o seu percentual de desconto máximo. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, sendo vedado valor superior a lance já registrado pelo fornecedor no sistema. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances deverá ser de R$ 100,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto. A etapa de lances terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. Ao final da fase de lances, será aplicado o benefício da margem de preferência. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, será verificada a situação do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato, ou outro instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou