Municipio De Uruara - Secretaria Municipal De Viação E Obras

A empresa vencedora deverá atender a demanda no prazo de até 24 horas, após recebimento da requisição.

O pagamento será efetuado mensalmente, por meio de ordem bancária (OB) emitida em favor da contratada, no prazo de até 30 dias, contados após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou setor competente da administração.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital, termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, mediante análise de todos os documentos anexados para fins de habilitação ao sistema pelos licitantes.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4. 1 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo previsto para a execução dos serviços será de 180 dias, contados a partir do início da execução. o prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do início da execução.

O pagamento será efetuado após as medições, com base nos quantitativos executados e aprovados pela fiscalização, em até 15 dias após atestadas e liberação do recurso pelo concedente. o pagamento será efetuado após as medies, efetuadas por engenheiro pertencente ao quadro de servidores do contratante. . . sendo pagas em at 15 quinze dias aps atestadas e liberao do recurso pelo concedente.

Será exigido o recolhimento de garantia de proposta em 1% do valor estimado da contratação. Ser exigido a comprovao de recolhimento de garantia de proposta em 1 um por cento do valor estimado da contratao

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critrio de julgamento: menor preo

A habilitação será verificada após o julgamento da proposta, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e qualificação técnica. a fase de habilitao suceder as fases de apresentao de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: advertncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declarao de inidoneidade

A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes observará o disposto no art. 165 da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021. a interposio de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitao ou inabilitao de licitantes, observar o disposto no art. 165 da lei n� ****, de 1� de abril de 2021.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser desclassificada a proposta que: contiver vcios insanveis

A obra possui valor estimado em R$ ****,11. a obra possui valor estimado em r r r ****, 11

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do início da execução.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após as medições, efetuadas por engenheiroa pertencente ao quadro de servidores do contratante.

O edital prevê que será exigido a comprovação de recolhimento de garantia de proposta em 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O edital prevê que o julgamento das propostas de preços seja pelo critério do menor preço.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 1 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a obra possui valor estimado em r r ****, 76 dois milhões, oitenta e cinco mil, setecentos reais e setenta e seis centavos.

O prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do início da execução.

O pagamento será efetuado após as medições, efetuadas por engenheiroa pertencente ao quadro de servidores do contratante, permitida a contratação de terceiros para assistiloa e subsidiáloa, com base nos quantitativos executados e aprovados pela fiscalização.

Será exigida a comprovação de recolhimento de garantia de proposta em 1 um por cento do valor estimado da contratação, como requisito de préhabilitação, conforme previsão do art 58 da lei n ****, e ser prestada nas modalidades previstas no 1 do mesmo diploma legal, a qual deverá ser enviada juntamente com a proposta.

O critério de julgamento das propostas de preços será pelo critério do menor preço, sendo declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço e que atenda a todos os requisitos e exigências do certame.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução como imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, podendo substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 1 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico.

O valor de referência para aplicação do menor preço, conforme planilha orçamentária em anexo deste, corresponde a r ****, 40 seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos.