Municipio De Uruara - Secretaria Municipal De Viação E Obras

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), valores máximos estimados no termo de referência, login e senha para acesso ao sistema, responsabilidade exclusiva do licitante pelas transações, necessidade de atualização de dados cadastrais, comunicação imediata de perda de senha ou quebra de sigilo, tratamento favorecido para ME/Epp/Coop, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas relacionadas ao projeto, empresas sancionadas, agentes públicos, consórcios, OSCIPs), declarações obrigatórias (conhecimento das regras, inexistência de fatos impeditivos, proibição de trabalho a menores, reserva de cargos para pessoas com deficiência, enquadramento como ME/Epp/Coop, garantia nos produtos), fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, preenchimento de campos específicos na proposta (valor unitário e total do item, marca e fabricante, descrição detalhada do objeto, número de registro), validade da proposta de 60 dias, respeito aos preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, consequências do descumprimento das regras, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, verificação das propostas apresentadas, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, propostas com preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, disputa de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, possibilidade de exclusão de lance, modo de disputa adotado (aberto, aberto e fechado, fechado e aberto), negociação de condições mais vantajosas, verificação da regularidade dos atos praticados, prazo de 24 horas para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, formalização de atas de registro de preços para cada item, divulgação dos preços registrados no PNCP, possibilidade de contratação específica, convocação de licitantes remanescentes do cadastro de reserva, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma), divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital observam o horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas por conta dos licitantes, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, anexos disponíveis no portal de compras públicas.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, pinturas e elétricos para as secretarias e fundos municipais de Urara-PA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, menor preço por item. Prazo para envio de propostas: 05 de março de 2025 às 09:00 horas. Tratamento favorecido para ME/EPP/COOP. Critérios de participação, documentação exigida, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento estão detalhados no edital. Valores máximos estimados no termo de referência. Anexos com estudos técnicos preliminares, termo de referência, proposta de preços, modelos de procuração, declarações conjuntas, declaração de enquadramento como ME/EPP, dados para preenchimento do contrato, minuta da ata de registro de preços e minuta de termo de contrato.