A aquisição é realizada por dispensa de licitação na modalidade COTEP, com critério de menor preço. O fornecimento é integral e deve ser entregue em 15 dias úteis após a autorização. É obrigatória a apresentação de amostra física para validação final. Não é exigida garantia de contrato, mas a garantia legal do produto se aplica. A participação se dá exclusivamente pelo portal de compras MG.
O prazo de entrega do objeto é de até 15 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/IMG, em até 30 dias corridos contados a partir da data final da liquidação.
Não é exigida garantia de contrato para este objeto, mas a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de 11 de setembro de **** cdc se aplica ao produto.
O fornecedor será selecionado pela realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no termo de referência.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Após a aprovação do layout virtual, a contratada deverá obrigatoriamente enviar 01 uma amostra física da bolinha impressa para validação final de cor, nitidez, aderência da tinta ao material flexível espuma pu e resistência ao manuseio, no prazo de 03 dias úteis.
A proposta poderá ser rejeitada, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes na nota de empenho, no termo de referência e na proposta comercial.
O valor estimado é de R$ ****,00.
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