Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao - Dcad/Seplag

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de at� 10 dez dias �teis contados do dia �til seguinte aorecebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata final da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. �o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o julgamento

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, com exigência de documentos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** v�cios insan�veis

O valor estimado é de R$ 530,00. valor estimado: r 530, 00 quinhentos e trinta reais.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, através do sistema Siaf/MG. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

Será aplicada a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Adicionalmente, para TV e forno microondas, será exigida garantia contratual estendida de 12 meses. Será aplicada aos bens a garantia legal prevista no art. 26 da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc. Adicionalmente, para o item 1 do lote 1 e o item 1 do lote 4, referentes aos equipamentos forno microondas e televisão, será exigida garantia contratual estendida pelo perA­odo de 12 doze meses

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de menor preço

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. o responsável pelo procedimento iniciará a análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1o lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras neste certame. ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O prazo para recurso é de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021. a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

O valor estimado é de R$ ****,73. valor estimado: r ****, 73 vinte e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos

O prazo de vigência da contratação é de 18 meses, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP).

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I - Projeto Básico.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 1% nos termos do art. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do Certificado de Registro Cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Projeto Básico.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado é de R$ ****,35.