A licitação é para compra de rodízios para veículos de carga. A entrega deve ser feita em até 15 dias úteis após a autorização. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a entrega. A garantia do produto é a legal. Não haverá apresentação de amostras.
O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 doze mil cento e noventa e um reais e sessenta centavos, sendo r ****, 00 oito mil oitocentos e doze reais para o lote 1 e r ****, 60 três mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos para o lote 2.