O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, não contemplados pela farmácia básica, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A participação é aberta a ampla concorrência. A abertura da sessão ocorrerá em 23/02/2026. O critério de julgamento será o maior desconto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital está disponível em www. ***. *. *
O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias úteis, contados doa ciência do pedido e autorização de fornecimento a ser repassado ao fornecedor quando da necessidade de sua aquisição.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento será pelo maior desconto por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, no que couber: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
A critério do agente de contratação, poderá vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos, realizando análise de atendimento a todas os requisitos do termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e setenta mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela exposta neste termo.