O edital visa o registro de preços para aquisição futura e parcelada de suplementos alimentares. A licitação é na modalidade pregão eletrônico e destina itens exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor global estimado é de R$ ****,00. O prazo limite para acolhimento das propostas é 15/04/2026, com início da sessão e disputa de preços no mesmo dia. O contato para informações é o e-mail ***@***. *. * e o telefone 079 **** local de disponibilização do edital e realização do certame é www. ***. *. * proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do agente de contratação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias úteis, contados do ciência do pedido e autorização de fornecimento. O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias úteis, contados do ciência do pedido e autorização de fornecimento a ser repassado ao fornecedor quando da necessidade de sua aquisição
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto por item.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, além de documentos como ato constitutivo e atestados de capacidade técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, no que couber: habilitação jurídica. . .
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo impedimento de licitar e contratar com a administração pública. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
A critério do agente de contratação, poderão vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados. A critério do agente de contratação, poderá vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos, realizando análise de atendimento a todas os requisitos do termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****,00 sessenta e cinco mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela exposta neste termo.
