Municipio De Pocos De Caldas - Prefeitura Municipal De Poços De Caldas

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 10 dias úteis.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em 30 trinta dias.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos necessários para habilitação estão descritos nos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que as sanções administrativas estão descritas no capítulo XIV do decreto municipal n ****, de 19 de março de 2024.

O edital prevê que a empresa deve começar a prestar os serviços descritos neste termo de referência em, no máximo, 5 cinco dias úteis após a publicação do extrato do contrato no diário oficial do município de poços de caldas.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidorcomissão encarregada do recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o serviço da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que aplicamse, com relação às sanções administrativas, as normas contidas no capítulo xiv das sanções administrativas do decreto municipal n ****, de 19 de março de 2024, além das seguintes disposições.

O edital informa que é facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 07 sete dias úteis, após recebimento da ordem de fornecimento pedido de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do produto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência.

O edital informa que as sanções administrativas estão no decreto municipal n ****, de 19 de março de 2024.

O edital informa que a impugnação deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O prazo de entrega para o fornecimento dos lanches, será de até 02 dois dias úteis, contado do recebimento da solicitação.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidorcomissão encarregada do recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa e o devido processo legal, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.