O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de água mineral. A abertura da sessão pública será em 03 de novembro de 2025, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 2 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será parcelado. A participação é aberta, com preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local e regionalmente. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O edital não exige garantia de execução. O fornecedor deve cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que as entregas da água mineral com 20 litros deverão acontecer dentro do prazo máximo de 02 duas horas, contados do recebimento das ordens de fornecimentos expedidas pela autoridade competente.
O pagamento será realizado parceladamente, no valor correspondente as ordemns de fornecimento comprovadamente atendidas, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, ou por cópia autenticada em cartório exclusivamente por meio da plataforma licitanet na aba habilitanet.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou delavratura da ata.
O custo estimado total da contratação é de ****.