Aquisição de sistema de magnificação odontológica. O fornecimento deve ocorrer em 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O prazo de garantia é de 12 meses ou o prazo do fabricante, se superior. A entrega deve ser feita na Secretaria de Saúde do TRT, em Goiânia. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve ter validade de 90 dias.
O prazo para o fornecimento do material será de 30 trinta dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 5º dia útil, nos casos em que o valor contratado estiver dentro do limite da dispensa de licitação.
O prazo de garantia dos materiais será de 12 doze meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitar-se, o interessado deve apresentar documentação completa, incluindo certidões negativas de feitos sobre falência.
As penalidades incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos do edital ou da lei, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.
A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação da proposta.
O valor estimado da contratação é de ****,09.
