Licitações de Medica

O fornecimento do medicamento será realizado de forma parcelada, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, durante a vigência da ata de registro de preços. o fornecimento do medicamento ser� realizado de forma parcelada, conforme demandas da secretaria municipal de sa�de de japeri, durante a vig�ncia da ata de registro de pre�os.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme o efetivo fornecimento do medicamento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo dos produtos. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados a partir da abertura do processo de pagamento e no gerado no sistema sei.

A garantia de execução contratual será disciplinada em sede de elaboração do edital. O fornecedor deverá assegurar a qualidade do produto entregue, responsabilizando-se por eventuais vícios, defeitos ou inconformidades, com substituição imediata do item, sem ônus para a administração. o fornecedor dever� assegurar a qualidade do produto entregue, responsabilizandose por eventuais v�cios, defeitos ou inconformidades, com substitui��o imediata do item, sem �nus para a administra��o

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente todas as exigências técnicas e de habilitação. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o do licitante ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Não se aplica a vistoria técnica, pois o objeto é o fornecimento de medicamento. n�o se aplica as diretrizes previstas na instru��o normativa no ****, tais como enquadramento em classifica��o brasileira de ocupa�es cbo, exig�ncia de vistoria t�cnica

Não será exigida a apresentação de amostra do medicamento, pois se trata de produto registrado e regularizado junto à ANVISA. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostra do medicamento, tendo em vista tratarse de produto devidamente registrado e regularizado junto � ag�ncia nacional de vigil�ncia sanit�ria anvisa

O licitante poderá ser desqualificado caso apresente declaração ou documentação falsa, não mantenha a proposta, não celebre o contrato ou não apresente a documentação exigida para a contratação, ou se houver sanção que o impeça de participar do certame. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

O prazo de entrega ou execução dos serviços será de 10 dias úteis, conforme termo de contrato, a partir da sua assinatura ou do recebimento da solicitação de autorização de fornecimento (SAF), acompanhada das notas de empenhos correspondentes. o prazo de entrega ou execu��o dos servi�os ser� de 10 dias �teis, conforme termode contrato, a partir da sua assinatura ou do recebimento da solicita��o de autoriza��o defornecimento saf, acompanhada das notas de empenhos correspondentes.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o aceite da mercadoria. o prazo para pagamento � de at� 30trinta dias ap�s o aceite da mercadoria.

O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

As sanções administrativas e contratuais serão aplicadas conforme previsto nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa de 2% sobre o valor da fatura mensal (limitada a 30% do valor global do contrato em caso de mora) e multa de 20% do valor total atualizado do contrato em caso de inadimplemento que enseje rescisão unilateral. as san�es administrativas e contratuais ser�o aplicadas conforme previsto nos artigos 155 a163 da lei ****.

Não é necessário envio de amostras nesta solicitação. n�o � necess�rio envio de amostras nesta solicita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. o desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o importar� o afastamento dolicitante, desde que seja poss�vel o aproveitamento do ato, observados os princ�pios da isonomia edo interesse p�blico.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,32. o pre�o estimado da presente licita��o � de r ****, 32