Licitações Lagoa Do Ouro - PE

O prazo de entrega deverá ser compatível com a natureza perecível dos produtos, não podendo exceder o limite estabelecido no edital ou contrato. O prazo de entrega dever� ser compat�vel com a natureza perec�vel dos produtos, n�o podendo exceder o limite estabelecido no edital ou contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente ao do fornecimento, após apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos. o munic�pio de lagoa do ourope efetuar� o pagamento em at� 10 dez dias do m�s subsequente ao do fornecimento, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal e demais documentos exigidos.

Pessoas jurídicas e físicas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação conforme exigido no edital, incluindo prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de registro na vigilância sanitária. as pessoas jur�dicas eou f�sicas que tiverem interesse em credenciarse dever�oapresentar os seguintes documentos. . .

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cometimento de irregularidades na execu��o do contrato administrativo sujeitar� oparticular � aplica��o de san�es administrativas, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei ****.

Do resultado da habilitação e inabilitação das proponentes, caberá recurso no prazo de 3 dias úteis. do resultado da habilita��o e inabilita��o das proponentes, caber� recurso, noprazo de 03 tr�s dias �teis a contar da abertura do prazo para interposi��o aberto no sistemaadotado. . .

A perda superveniente das condições de habilitação ou qualificação, o descumprimento reiterado das obrigações, ou a aplicação de sanção que impeça a contratação podem levar ao descredenciamento. a administra��o poder� descredenciar oa credenciadoa nas seguintes hip�teses: a perda superveniente das condi�es de habilita��o ou qualifica��o exigidas no edital

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,40. r ****, 40fonte: banco de pre�os, documentos em anexo.

O valor global estimado é de R$ ****, 40 ( cento e dez mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O prazo máximo para entrega integral da quantidade adjudicada será de até 15 dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo máximo para entrega integral da quantidade adjudicada serã de até 15 quinze dias corridos

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observação às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias

A garantia mínima será de 12 meses, contados do recebimento definitivo de cada equipamento. a garantia mA­nima será de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo de cada equipamento.

O critério de julgamento será o menor preço por item ou cota. critério de julgamento: menor preço por item ou cota.

A habilitação será aferida conforme os arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021 e as regras do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação será aferida conforme os arts. 62 a 70 da lei no **** e as regras do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****

Não será exigida amostra física antes da contratação. não será exigida amostra fA­sica antes da contratação

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e no edital. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O tipo de licitação é menor preço. tipo menor pre�o.

O valor estimado é de R$ ****,98. valor: r ****, 98.

O prazo de entrega do objeto será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital.

A proposta de preços deve indicar o banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valores superiores ao máximo admitido, não atenderem às exigências do edital, ou identificarem o licitante.

O valor global para a contratação objeto deste edital é de R$ ****,09.