Licitação na modalidade concorrência eletrônica para provisão de unidades habitacionais. O critério de julgamento é o de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 22/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,30. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia da proposta deve ser prestada antes do certame.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O contrato terá vigência de [prazo não especificado] dias, iniciando em [data não especificada] de 2026. o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
A garantia da proposta está prevista no termo de referência e deve ser prestada antes do início do certame, acompanhada do comprovante de pagamento. A não apresentação implica desclassificação automática. a garantia da proposta está prevista no termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta e a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,30. a proposta comercial não poderá exceder o valor estimado de r ****, 30
