O edital visa a aquisição de aparelhos elétricos para sorteio de prêmios. A abertura das propostas será em 16/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O valor total estimado é de R$ ****,30. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.
O edital diz que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital diz que o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de folders, prospectos e outros materiais de divulgação que facilitem a análise dos produtos ofertados, antes mesmo da apresentação de eventual amostra se for o caso.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.
O edital informa que o valor não será sigiloso, salvo o disposto na lei ****, artigo 24: desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.