O edital refere-se à contratação de serviço técnico especializado para a realização de cursos de movelaria rústica e biojoias, com carga horária de 160 horas. Os cursos serão ministrados em oficinas localizadas nos municípios de Portel e Oeiras do Pará. O prazo para envio de propostas é até 30/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A forma de pagamento será por ordem bancária em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o bem deve ser totalmente entregue de uma só vez, conforme edital 30 dias pronta entrega prazo.
O edital prevê que o pagamento será realizado por ordem bancária. até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal prazo ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.
O edital informa que ão há garantia do serviço.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital lista infrações e sanções administrativas, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não exige o envio de amostras.
O edital permite a impugnação ou solicitação de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado da contratação.
