Instituto De Desenvolvimento Florestal E Da Biodiversidade Do Estado Do Para - Ideflor- Bio

O edital prevê que os serviços serão executados no prazo de 210 duzentos e dez dias a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital indica que o critério de julgamento será menor preço.

O edital menciona que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas em edital.

O edital informa que constituem infrações administrativas do licitante a serem punidas com as seguintes sanções.

O edital diz que a exigência da visita técnica visa, portanto, assegurar a isonomia entre os participantes, a adequação técnica das propostas e a execução eficiente e segura da obra.

O edital estabelece que a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O edital informa que as obras estão orçadas no valor global de r ****, 34 dois milhões quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será mensalmente, mediante folha de pagamento específica elaborada pelo ideflorbio, com base nas diárias efetivamente trabalhadas.

O edital não exige garantia de execução do contrato.

O critério de desempate será a realização de sorteio público.

Poderão participar pessoas físicas interessadas em atuar como brigadistas florestais comunitários.

A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às penalidades do art. 156 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento, até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação.

O edital prevê que o bem deve ser entregue em 22 lotes, sendo a 1 em até 60 dias, a contar do recebimento da nota de empenho, e as demais, conforme necessidade da contratante dentro do prazo de vigência contratual, mediante seu aviso com 30 dias de antecedência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em agência e conta corrente do banco do estado do pará.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação estão descritos no edital e seus anexos.

O edital prevê que as infrações administrativas do licitante serão punidas com as sanções descritas no edital.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá enviar uma caixa de abelha enxameada de amostra, antes mesmo da celebração do contrato, à sede deste instituto, localizada na capital Belém-PA, estritamente de acordo com as especificações técnicas previstas neste termo de referência, para análise e avaliação de atendimento e conformidade pelo setor demandante.

O edital prevê que a impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.