O edital visa a contratação de empresa especializada em ornamentação para as festas natalinas de 2025 em Sítio Novo, MA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24 de novembro de 2025. O objeto inclui o fornecimento de material e serviços de instalação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no sistema Sicaf. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico da prefeitura.
O edital prevê que o prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços. O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados doa recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não será exigida a garantia da contratação. ão será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço por global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos da lei. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,79. o custo estimado total da contratação é de r ****, 79 trezentos e trinta e seis mil, trinta e cinco reais e setenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela que consta no início deste termo de referência.