A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de redes coletoras de água pluvial no município de Sítio Novo MA. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 06 de abril de 2026, às 08:30. O valor estimado é de R$ ****,93. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no SICAF e na plataforma BNC. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias úteis após a convocação da empresa vencedora.
O prazo para realização dos serviços será de imediato conforme as necessidades da administração, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,93.