Municipio De Conceicao Do Mato Dentro - Secretaria Municipal De Educação

O serviço é contínuo, com vigência inicial de 12 meses, e a execução compreenderá os dias previstos no calendário escolar. Conforme o edital: o contrato terá vigência inicial de 12 meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento é vinculado às diárias efetivamente executadas, comprovadas e aceitas pela fiscalização. Conforme o texto: serão devidas apenas as diárias efetivamente executadas, comprovadas e aceitas pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço por item-rota. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item rota.

A habilitação é verificada por meio do SICAF e exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: a habilitação poderá ser verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.

A vistoria das rotas é facultativa e pode ser substituída por declaração de conhecimento das condições locais. Conforme o texto: a vistoria das rotas será facultativa e poderá ser substituída por declaração de conhecimento das condições locais.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços acima do estimado, inexequíveis ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. Conforme o edital: as propostas ofertadas deverão se limitar aos valores estimados, sob pena de desclassificação e será desclassificada a proposta vencedora que . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor global estimado do presente processo licitatório é de R$ ****,00.

Serão devidas apenas as diárias efetivamente executadas, comprovadas e aceitas pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item rota.

A habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a apresentação de documentos no sistema eletrônico.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A vistoria das rotas é facultativa e pode ser substituída por declaração de desconhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastro] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado do presente processo licitatório é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado mensalmente, com base na aferição da quilometragem efetivamente percorrida em cada rota, devidamente atestada pela fiscalização do contrato, observados os itinerários autorizados, o calendário escolar e as demais condições previstas neste termo de referência. O pagamento será realizado mensalmente, com base na aferição da quilometragem efetivamente percorrida em cada rota, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira. A habilitação poderá ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. 5. 3. 2. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, comacompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor global estimado do presente processo licitatório é de R$ ****,00. o valor global estimado do presente processo licitat�rio � de r****, 00 tr�smilh�es, setecentos e sete mil e duzentos e setenta e quatro reais.

A empresa vencedora deverá entregar o material no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da formalização do pedido pelo órgão através do envio ordem de fornecimento.

O pagamento de cada nota fiscal será realizado em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério para julgamento será por menor preço por item.

A habilitação poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com o material entregue no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir da formalização do pedido. a empresa vencedora deverá entregar o material no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir da formalização do pedido pelo órgão através do envio ordem de fornecimento.

O pagamento de cada nota fiscal será realizado em até 30 dias após o atesto, mediante comprovação de adimplemento e regularidade fiscal. o pagamento de cada nota fiscal deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério para julgamento será por menor preço por item.

A habilitação poderá ser verificada via SICAF e outros documentos exigidos, incluindo comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação poderá ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou falta de comprovação de exequibilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 3. 1 contiver vícios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e cinco mil, sessenta e oito reais