Municipio De Araquari - Subprefeitura Do Itinga

O prazo de execução será de no máximo 04 quatro meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução da obra será efetuado em até 30 trinta dias corridos da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico-financeiro, após a apresentação da nota fiscal.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação, no prazo mínimo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,09.

O prazo de execução será de no máximo 03 três meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução da obra objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias corridos da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico financeiro, após a apresentação da nota fiscal.

Nos termos do art. 96 da lei federal no ****, como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,31.

O prazo de execução será de no máximo 04 quatro meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução da obra objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias corridos da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico-financeiro, após a apresentação da nota fiscal.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação. O prazo de garantia dos serviços, complementar à garantia legal, será de 05 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, para eventuais manutenções das patologias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,14.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação constam no anexo I.

O descumprimento pode acarretar sanções descritas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor estimado do contrato é de R$ , correspondente à proposta ofertada.

O edital prevê a entrega do objeto da dispensa de licitação no prazo e local informado, juntamente com o empenho entregue ao fornecedor e a emissão da ordem de compra, junto ao local previamente informado. O pedido de prorrogação de prazo para entrega dos serviços somente será conhecido pelo município, caso o mesmo seja devidamente fundamentado e entregue no setor de contratos do município de araquari, antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal n **** nota fiscal deverá ser entregue pela contratada diretamente ao responsável pela fiscalização que somente atestará a realização dos serviços e liberará a nota fiscal para pagamento quando cumpridas, pela contratada, todas as condições pactuadas.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. A empresa mais bem classificada na fase de lances terá seus documentos de habilitação verificados, incluindo a consulta a cadastros como SICAFI, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa e lista de inidôneos mantida pelo tribunal de contas da união.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. As sanções serão aplicadas considerando a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública, a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.