A licitação visa à contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da nova rede elétrica do Teatro de Arena, em Porto Alegre/RS. O edital estabelece que a modalidade é menor preço, com data de abertura da sessão pública em 09/09/2025 às 09h30min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O local de execução das obras é o Teatro de Arena, Av. Borges de Medeiros, 835. A subcontratação não é permitida. O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões, balanços patrimoniais, e atestados de capacidade técnica. O edital também especifica as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais.
Os serviços deverão ser concluídos em até 60 dias, contados a partir da formalização contratual.
O pagamento será efetuado de acordo com a medição no caso de empreitada por preços unitários ou o ateste no caso de empreitada global/integral dos serviços, com base no cronograma físico-financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato.
Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5% sobre o valor total do contrato.
O critério de julgamento será conforme anexo VI folha de dados CGL 12. 3: menor preço.
O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões, balanços patrimoniais, e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê multas por descumprimento das obrigações contratuais, podendo chegar a 10% sobre o valor da parcela inadimplida, e até 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto da licitação até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
