Secretaria De Estado De Educacao - Seduc

O edital prevê que o serviço de transporte escolar terrestre será prestado conforme o Termo de Referência, com valor global para 11 meses de R$ ****,16.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestada pelo fiscal da contratada.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço.

O edital estabelece que os documentos previstos no tr serão exigidos para fins de habilitação do licitante. e que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital detalha infrações e penalidades, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é ****.

O edital informa que o valor global ano letivo é de ****, 16.

O edital prevê que o serviço de transporte escolar terrestre e fluvial será prestado para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no município de Maracanã/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado até 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestado pelo fiscal da contratada.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital estabelece que poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil.

O edital detalha infrações administrativas e suas respectivas penalidades, que incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos específicos.

O edital informa que A impugnação ou solicitação de esclarecimento poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, sendo a data limite o dia 06/04/2026.

O edital indica que o Valor global ano letivo: R$ ****,08 (sete milhões trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos).

O edital prevê que o serviço será prestado conforme o termo de referência, com um valor global para o ano letivo de R$ ****,00, cobrindo 11 meses.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestada pelo fiscal da contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, com certificado digital.

O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é ****.

O edital indica o valor global ano letivo: r ****, 00 doze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais.

O edital prevê que o serviço será prestado conforme o termo de referência, com um valor global para o ano letivo. Não há um prazo específico de entrega mencionado diretamente no edital, mas sim a descrição do serviço a ser prestado.

O edital prevê que O pagamento será efetuado até 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestada pelo fiscal da contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, com certificado digital. Detalhes sobre a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão especificados na cláusula 11.

O edital detalha infrações administrativas e as respectivas penalidades na cláusula 13, que incluem multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que A impugnação ou solicitação de esclarecimento poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, sendo a data limite o dia ****.

O edital especifica o Valor global ano letivo: R ****, 52 nove milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que o serviço será prestado conforme o Termo de Referência, com duração de 11 meses para o total global, com valor de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado em ordem bancária, até 30 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestada pelo fiscal da contratada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos previstos no Termo de Referência, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento ao edital é 02/04/2026.

O valor global estimado para o ano letivo é de R$ ****,80 (seis milhões novecentos e dezesseis mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos).