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Secretaria De Estado De Educacao - Seduc
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Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de 244 participantes, entre os quaisdos servidores da SEDUC, alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes da capital e do interior do Estado do Pa
Fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de 244 participantes. Lote Único Item 1: Ônibus urbano com, no mínimo, 48 lugares, com motorista e combustível, elevador para acessibilidade de pessoas com deficiência, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias. ( 02 diárias) Item 2: Ônibus urbano com, no mínimo, 48 lugares, com motorista e combustível, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias. ( 01 diária)
AI helper
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA) realiza dispensa eletrônica para contratação de serviço de fretamento eventual de ônibus urbano. O objeto visa atender à demanda de deslocamento de 244 participantes (servidores, alunos atletas com deficiência, professores e staffs) em Belém, entre locais de competição, hospedagem e alimentação, nos dias 10 e 11 de abril de 2026. A licitação ocorrerá em 08/04/2026 às 09:00h, na plataforma Banpará. A proposta deve ter validade de 90 dias. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação por e-mail. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de irregularidades. A proposta deve ser compatível com o termo de referência e atender às exigências de descrição do serviço, preços unitários e total. A sustentabilidade é um critério, com preferência para envio eletrônico de documentos e manutenção de ônibus que reduza emissão de gases poluentes.
O serviço será prestado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, com início imediato a partir da assinatura do contrato, podendo estar sujeito à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.
O contrato prevê garantia de 45 dias corridos, podendo ser em seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade perante a seguridade social e FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal. Será exigida comprovação de aptidão técnica.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Ônibus urbano com, no mínino, 48 lugares, com motorista e combustível, elevador para acessibilidade de pessoas com deficiência, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias.
Lote 2: R$ ****,00 - Ônibus urbano com, no mínino, 48 lugares, com motorista e combustível, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias.
Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de 244 participantes, entre os quaisdos servidores da SEDUC, alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes da capital e do interior do Estado do Pa
Fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de 244 participantes. Lote Único Item 1: Ônibus urbano com, no mínimo, 48 lugares, com motorista e combustível, elevador para acessibilidade de pessoas com deficiência, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias. ( 02 diárias) Item 2: Ônibus urbano com, no mínimo, 48 lugares, com motorista e combustível, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias. ( 01 diária)
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A Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA) realiza dispensa eletrônica para contratação de serviço de fretamento eventual de ônibus urbano. O objeto visa atender à demanda de deslocamento de 244 participantes (servidores, alunos atletas com deficiência, professores e staffs) em Belém, entre locais de competição, hospedagem e alimentação, nos dias 10 e 11 de abril de 2026. A licitação ocorrerá em 08/04/2026 às 09:00h, na plataforma Banpará. A proposta deve ter validade de 90 dias. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação por e-mail. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de irregularidades. A proposta deve ser compatível com o termo de referência e atender às exigências de descrição do serviço, preços unitários e total. A sustentabilidade é um critério, com preferência para envio eletrônico de documentos e manutenção de ônibus que reduza emissão de gases poluentes.
O serviço será prestado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, com início imediato a partir da assinatura do contrato, podendo estar sujeito à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.
O contrato prevê garantia de 45 dias corridos, podendo ser em seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade perante a seguridade social e FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal. Será exigida comprovação de aptidão técnica.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Ônibus urbano com, no mínino, 48 lugares, com motorista e combustível, elevador para acessibilidade de pessoas com deficiência, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias.
Lote 2: R$ ****,00 - Ônibus urbano com, no mínino, 48 lugares, com motorista e combustível, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alimentação, quantas vezes forem necessárias.
O objeto da presente licitação é a Prestação de serviço de transporteescolar TERRESTRE para os alunos matriculados na rede estadual de ensino no Município de Parauapebas, por meio de estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
a prestação de serviço de transporte escolar terrestre para os alunos matriculados na rede estadual de ensino no município de parauapebas, por meio de estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. item único transporte escolar para o município de parauapebas kmdi item valor descrição und a ida e total mensal unitário volta prestação de serviço de transporte escolar terrestre micro ônibus, ônibus e van km **** r 8, 34 r ****, 56 1 todos com condutor e monitor total 22 dias r ****, 56 total global 11 meses r ****, 16
AI helper
O edital refere-se à prestação de serviço de transporte escolar terrestre para alunos da rede estadual em Parauapebas. A abertura da sessão pública está prevista para 07/04/2026. O valor global estimado para o ano letivo é de R$ ****,16. O pagamento será efetuado em ordem bancária até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou prazo atestado. O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é 01/04/2026. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Não será concedido tratamento favorecido para empresas cujo valor estimado da licitação for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A proposta inicial deve ser apresentada até a abertura da sessão pública, e os lances serão ofertados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. O prazo recursal é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem multa e impedimento de licitar e contratar. O foro para questões judiciais é a comarca de Belém, PA.
O edital prevê que o serviço de transporte escolar terrestre será prestado conforme o Termo de Referência, com valor global para 11 meses de R$ ****,16.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestada pelo fiscal da contratada.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço.
O edital estabelece que os documentos previstos no tr serão exigidos para fins de habilitação do licitante. e que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital detalha infrações e penalidades, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que o prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é ****.
O edital informa que o valor global ano letivo é de ****, 16.
O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Maracanã/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no município de maracanãpa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. lote único transporte escolar para o município de maracanã kmdia ida e item descrição und valor unit. valor mensal volta prestação de serviço de 1 transporte escolar hidroviário km 263 r 21, 88 r ****, 68 barco com condutor e monitor prestação de serviço de transporte escolar terrestre 2 km **** r 9, 40 r ****, 60 micro ônibus, ônibus e van todos com condutor e monitor total 22 dias r ****, 28 total global 11 meses r ****, 08
AI helper
O edital refere-se a um pregão eletrônico para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial no município de Maracanã, Pará. O valor global estimado para o ano letivo é de R$ ****,08. A disputa será realizada na modalidade de menor preço. O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é 06/04/2026. A abertura da sessão pública está prevista para 09/04/2026. O pagamento será efetuado em ordem bancária até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou prazo atestado pelo fiscal. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Não há menção a necessidade de vistoria ou envio de amostras.
O edital prevê que o serviço de transporte escolar terrestre e fluvial será prestado para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no município de Maracanã/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
O edital prevê que O pagamento será efetuado até 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestado pelo fiscal da contratada.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital estabelece que poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil.
O edital detalha infrações administrativas e suas respectivas penalidades, que incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos específicos.
O edital informa que A impugnação ou solicitação de esclarecimento poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, sendo a data limite o dia 06/04/2026.
O edital indica que o Valor global ano letivo: R$ ****,08 (sete milhões trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos).
O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Melgaço/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
a prestação de serviços de transporte escolar fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no município de melgaçopa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. item único transporte escolar para o município de melgaço item kmdia ida e valor descrição und total mensal volta unitário 1 prestação de serviço de transporte escolar hidroviário km **** r 18, 45 r ****, 00 barco com condutor e monitor total 22 dias r ****, 00 secretaria de estado de educação núcleo de contratações endereço: av. augusto montenegro km 10, sn **** icoaraci, belém pa telefone: 91 **** 91 **** email: ***@***. *. * 3 site: www. ***. *. * núcleo de contratações edital pregão eletrônico n **** pae n **** total global 11 meses r ****, 00
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no município de Melgaço, Pará. A abertura da sessão pública está marcada para 13/04/2026. O valor global estimado para o ano letivo é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o de menor preço. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 08/04/2026. O pagamento será efetuado em ordem bancária até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou prazo atestado pelo fiscal. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Não será concedido tratamento favorecido para empresas cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.
O edital prevê que o serviço será prestado conforme o termo de referência, com um valor global para o ano letivo de R$ ****,00, cobrindo 11 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestada pelo fiscal da contratada.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, com certificado digital.
O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é ****.
O edital indica o valor global ano letivo: r ****, 00 doze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais.
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