O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto. A abertura das propostas será em 03/12/2025. Os interessados devem estar credenciados na plataforma BNC. O valor global estimado é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta com descrição do objeto, percentual de desconto e valor global. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em 5 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada.
O edital prevê que o contratado prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, com validade durante a execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior desconto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que as sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da lei n ****.
O edital informa que é facultada aos licitantes a realização de vistoria nos locais de execução dos serviços relacionados nas dependências das unidades sejam na sede ou do interior, caso haja interesse, as datas e horários deverão ser previamente agendados na secretaria de obras do município.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.