Municipio De Garanhuns - Secretaria De Administracao

A licitação visa contratar serviços de locação de estrutura para o Festival de Inverno de Garanhuns. O processo é realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. As empresas enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital especifica os lotes, itens, quantitativos, especificações e valores admitidos para cada lote. Documentos de habilitação, como certidões e declarações, são exigidos. O prazo para envio de propostas é até 16/06/2025 às 10:00h e a abertura das propostas será no mesmo dia e horário. O edital completo está disponível em www. ***. *. * pregoeiro é Samara Ferreira Pontes, com contato no site.

O edital estabelece as regras para o pregão eletrônico n 019/2025, para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construções, com a finalidade de recuperar, reformar, ampliar ou construir e manter em bom estado de conservação as praças, parques, avenidas, cemitérios, logradouros e prédios públicos. O valor global máximo admitido é de R$ ****,48. A licitação é por item, e o critério de julgamento é o menor preço por lote. Os licitantes deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 16/06/2025 às 09:30hs. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns lotes. O edital especifica prazos para esclarecimentos e impugnações. O local de entrega é único, na secretaria de obras e serviços públicos.

Documentos complementares exigidos (termo de referência e anexos), critérios de participação (empresas do ramo, credenciamento na bolsa nacional de compras), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento diferenciado para ME/EPP (conforme lei 14. 133/21 e lei complementar 123/2006), documentos de habilitação exigidos (jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica), penalidades por descumprimento (multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).

Licitação para permissão de uso de áreas públicas para o Festival de Inverno de Garanhuns. Dividida em lotes (camarotes e barracas). Data limite para envio de propostas: 04/06/2025. Critério de julgamento: maior lance por lote. Requisitos de habilitação (jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica) exigidos. Documentos complementares exigidos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta do contrato, modelo de declaração conjunta). Tratamento diferenciado para ME/EPP. Inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas). Prazo de entrega dos serviços: 12 meses. Penalidades por descumprimento.

Documentos complementares exigidos (termo de referência e anexos), critérios de participação (empresas do ramo, credenciamento na bolsa nacional de compras), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura de propostas, disputa, homologação, contrato), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento diferenciado para ME/Epp (cota reservada), condições de fornecimento (almoxarifado central, horário comercial), especificações dos itens (dimensões, estrutura, cobertura), conformidade legal (normativas estaduais e municipais), modelo de execução do objeto (recebimento e conferência pela equipe do almoxarifado central), condições de pagamento (parcelado, em até 30 dias após a entrega), alterações, acréscimos e supressões (até 25% do valor inicial), rescisão contratual (inexecução total ou parcial), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico), recursos (prazo de 3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), registro de preços (prazo de 5 dias para assinatura da ata), formalização do contrato (prazo de 5 dias), penalidades e sanções (infrações administrativas, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).