O edital trata da aquisição de 2 caminhões para manutenção elétrica, com abertura das propostas em 19/12/2025. A licitação será por item, com critério de menor preço. Os interessados devem estar credenciados na plataforma BNC. O prazo de entrega é de 90 dias após a ordem de serviço. A garantia dos veículos é de 12 meses, mais 1 ano no trem de força. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a empresa contratada terá um prazo máximo de 90 noventa dias, após o recebimento formal por parte da contratada encaminhada pela secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 60 sessenta dias contados da data da apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos veículos serão por um período de 12doze meses, mais 1 ano de trem de força motorcaixa de marchadiferencial, conforme manual de garantia, sem limite de quilometragem, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento dos veículos.
O edital informa que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item, segundo valores de cada item no anexo i do termo de referência.
O edital exige documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.
O edital informa que será aplicada uma multa de 05 cinco por cento sobre o valor previsto no presente edital para aquisição e, ainda poderá ficar impedido de licitar e de contratar com a administração pública, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízodas demais sanções cabíveis.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo admitido para aquisição dos veículos é de ****, 30 um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e três reais e trinta centavos.