Licitações de Relva

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 04 (quatro) meses a contar da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal, em conta bancária do licitante vencedor.

Será exigida garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O objeto do contrato tem garantia de 5 (cinco) anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

É exigido comprovante de registro da empresa e do responsável técnico no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica operacional e do responsável técnico, que comprovem a execução de obra de ponte em concreto armado com no mínimo 6m de extensão e largura mínima de 3m, correspondentes a 50% da quantidade prevista no edital.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multa de até 10% sobre o valor do contrato, advertência e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

É exigida declaração de visita ao local dos trabalhos ou declaração de pleno conhecimento do local, a ser realizada até o dia 14/05/2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência global é de R$ ****,00.

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 04 (quatro) meses a contar da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal, em conta bancária do licitante vencedor.

Será exigida garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O objeto do contrato tem garantia de 5 (cinco) anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

É exigido comprovante de registro da empresa e do responsável técnico no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica operacional e do responsável técnico, que comprovem a execução de obra de ponte em concreto armado com no mínimo 6m de extensão e largura mínima de 3m, correspondentes a 50% da quantidade prevista no edital.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multa de até 10% sobre o valor do contrato, advertência e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

É exigida declaração de visita ao local dos trabalhos ou declaração de pleno conhecimento do local, a ser realizada até o dia 14/05/2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência global é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será de 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, devendo a entrega ocorrer em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida uma garantia contratual de 12 meses (3 meses garantia legal, mais o adicional da garantia contratual de 9 meses), ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf e, na necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital no prazo de 24 horas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,00.