Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Viii Franca

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única, no endereço: Av. Wilson Sábio de Melo, ****, Polo Industrial São Bernardo, Franca-SP.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 1. advert�ncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia. N�o h� necessidade de realiza��o de visita t�cnica pr�via do local de execu��o dos servi�os

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar deste pregão os interessados que atuarem em atividade compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *).

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é de 15 dias.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão especificados no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.