Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Viii Franca

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência anexo, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada à execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante a sanções. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única, no endereço: Av. Wilson Sábio de Melo, ****, Polo Industrial São Bernardo, Franca-SP. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.