BRASIL | SE | ASSISTENCIA SOCIAL DE SIRIRI
Fundo Municipal De Assistencia Social De Siriri
Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para distribuição as famílias do município de siriri, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo i deste instrumento convocatório.
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O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, atendendo as exigências abaixo: a entrega das cestas básicas, deverá ser feita, conforme ordem de fornecimento, emitido pelo setor demandante, atende as especificações acima descritas, no prazo de até 72setenta e duas horas, após recebimento da ordem de fornecimento, no seguinte endereço: sede da secretaria de assistência social, localizado na praça dr. mário pinotti n 270, centro, em siriri, cep ****, no horário das 07 às 13hs.
Os pagamentos serão efetuados contraapresentação: ospagamentos serão efetuados 30 trinta dias após apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas e devidamenteatestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da administração.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar prova de inscrição no cnpj, prova de regularidade relativa ao fgts, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, prova de regularidade para com a fazenda federal e a seguridade social, prova de regularidade para com a fazenda estadual e municipal, certidão negativa de falência ou concordata, e declarações. Para qualificação técnica, é exigido atestado de capacidade técnica e certificado ou alvará de funcionamento da vigilância sanitária. Para qualificação econômico-financeira, é exigida certidão negativa de falência.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora, multa por inexecução parcial ou total do objeto contratado, multa por descumprimento de obrigações contratuais, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A critério do pregoeiro, poderá vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos, realizando análise de atendimento a todas os requisitos do termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,00.
Abertura de Propostas:
