A licitação visa o registro de preços para contratação de serviços fúnebres, incluindo fornecimento de urnas, ornamentação e translado, para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Siriri. A participação é exclusiva de micro e pequenas empresas. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo final para envio de propostas é 13/10/2025 às 08h59. A licitação será realizada no site www. ***. *. * complementares exigidos e critérios de participação estão detalhados no anexo I do edital. O prazo de entrega dos serviços e as condições de pagamento estão especificados no termo de referência.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no máximo em até 02 duas horas após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nld nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.
Para participar, os licitantes deverão estar credenciados no sistema pregão eletrônico através do site www. ***. *. * O credenciamento se dá pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
O edital prevê penalidades para o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, entre outras situações. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A critério do pregoeiro, poderão ser solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.