Municipio De Nova Londrina - Unidade Administrativa

O espaço físico deverá ser disponibilizado imediatamente após a celebração do contrato.

O pagamento será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês vencido da locação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A habilitação jurídica exigirá documentos que comprovem a constituição regular da licitante, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e previdenciária, prova de regularidade com o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor da ata de registro de preços, impedimento de licitar e contratar por até 6 anos, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode levar à declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias a contar da ordem de entrega. deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias a contar da ordem de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado observando o seguinte prazo: 30 dias .

A contratada compromete-se a dar total garantia quanto à qualidade do veículo fornecido, que deve estar dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade. A garantia integral do fabricante e assistência técnica em rede autorizada em todo o território nacional é exigida por um período mínimo de 2 anos sem limite de quilometragem. a licitante contratada dever�obrigatoriamente conceder livre acesso de servidores do munic�pio, bem como dos �rg�os de controleinterno e externo, aos processos, documentos, informa�es, registros cont�beis e locais de execu��o. os ve�culos dever�o apresentar: . . . garantia integraldo fabricante e assist�ncia t�cnica em rede autorizada e cobertura em todo o territ�rio nacional, porper�odo m�nimo 2 anos sem limite de quilometragem.

A habilitação jurídica exige prova de regularidade com a Fazenda Federal, Dívida Ativa da União, contribuições previdenciárias e FGTS, além de certidão negativa de débitos trabalhistas. pessoa jur�dica prova de regularidade para com a fazenda obrigat�rio para assinatura do contrato federal e d�vida ativa da uni�o, e contribui�es previdenci�rias e �s de terceiros, em conjuntounificada, na forma da portaria mf no 358, de 05 de setembro de ****, expedido pela secretaria da receita federal, do domic�lio ou sede do proponente prova de regularidade com o fundo de obrigat�rio para assinatura do contrato garantia do tempo de servi�o fgts prova de inexist�ncia de d�bitos obrigat�rio para assinatura do contrato inadimplidos perante a justi�a do trabalho, mediante a apresenta��o de certid�o negativa de d�bitos trabalhistas

As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 6 anos, e declaração de inidoneidade. O atraso superior a 10 dias pode levar à rescisão contratual. sem preju�zo do disposto no decreto no **** as infra�es administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas s�o as seguintes: . . . o atraso superior a 10 dez dias autoriza a administra��o a promover a rescis�o do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cl�usulas

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, atos ilícitos, ou prática de atos lesivos previstos na Lei nº ****/**** podem resultar em declaração de inidoneidade e impedimento de licitar e contratar. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato . . . fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato . . . comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza . . . praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��o . . . praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O valor estimado para o veículo micro-ônibus é de R$ ****,00. valor unit�rio valor total ve�culo automotor micro�nibus . . . ****, 00 r ****, 00

O critério de julgamento é melhor técnica.

A licitante contratada deverá disponibilizar o painel de LED outdoor ao município em pleno funcionamento em até 10 dias após a solicitação. a licitante contratada dever� disponibilizar o painel de led outdoor ao munic�pio em pleno funcionamento em at� 10 dias ap�s a solicita��o.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente ao mês de serviço prestado, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo licitante. o pagamento ser� realizado observando o seguinte prazo: at� o 10 dia �til do m�s subsequente ao m�s de servi�o prestado .

Não há previsão de garantia de execução no contrato. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação jurídica exige comprovação da constituição regular da licitante, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), com o FGTS e trabalhista, além de certidão negativa de feitos sobre falência. documentos que comprove a obrigat�rio para comprova��o da habilita��o constitui��o regular da licitante, jur�dica conforme item 10. 2 prova de inscri��o no cadastro obrigat�rio para comprova��o da habilita��o nacional de pessoas jur�dicas jur�dica cnpj prova de regularidade para com a obrigat�rio para habilita��o fiscal fazenda federal e d�vida ativa da uni�o, e contribui�es previdenci�rias e �s de terceiros, em conjuntounificada, na forma da portaria mf no 358, de 05 de setembro de ****, expedido pela secretaria da receita federal, do domic�lio ou sede do proponente prova de regularidade com a fazenda obrigat�rio para habilita��o fiscal estadual do domic�lio ou sede do licitante regularidade perante a fazenda obrigat�rio para habilita��o fiscal municipal da sede do licitante prova de regularidade com o fundo obrigat�rio para habilita��o social e trabalhista de garantia do tempo de servi�o fgts prova de inexist�ncia de d�bitos obrigat�rio para habilita��o trabalhista inadimplidos perante a justi�a do trabalho, mediante a apresenta��o de certid�o negativa de d�bitos trabalhistas

As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 6 anos, dependendo da infração. sem preju�zo do disposto no decreto no **** as infra�es administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas s�o as seguintes: conduta penalidade i dar causa � inexecu��o 1. advert�ncia parcial do contrato 2. multa de 15 do valor do contrato

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame, ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato, pode levar à declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. viii apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

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Para manutenção em geladeira ou freezers, o serviço deverá ser realizado em até 02 horas após a solicitação. Para bebedouros e demais equipamentos, o prazo é de 24 horas após a solicitação. para conserva��o dos itens em refrigera��o, dessa forma evitando descarte ou percas de produtos e alimentos, isto �, gerando preju�zos para administra��o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante emissão de nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� realizado observando o seguinte prazo: 30 dias

Não haverá exigência de garantia de proposta prévia à assinatura do contrato. garantia de n�oexecu��ogarantia de n�o ser� exigidoproposta

A adjudicação será por item, visando ampliar a competitividade e selecionar a proposta mais vantajosa para a administração em relação a cada item licitado. a adjudica��o ser� por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no edital, incluindo comprovação de constituição regular da licitante, prova de inscrição no CNPJ, declarações, certidões fiscais e trabalhistas, atestado de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de técnico qualificado. os documentos exigidos para habilita��o s�o os constantes do quadro n ii

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da natureza e gravidade da infração. as infra�es administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas s�o as seguintes: conduta penalidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desqualificado caso não cumpra as condições de participação, apresente documentação com vícios, ou tenha restrições fiscais ou trabalhistas não regularizadas. caso conste na consulta de situa��o do licitante a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, a agente de contrata��o diligenciar� para verificar se houve fraude por parte dos licitantes

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00