Pregão eletrônico para contratação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias removíveis totais e parciais com tecnologia digital. Julgamento por menor preço por lote, com disputa aberta. Propostas até 09/11/2026 às 09:00. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,26). Prazo de execução e vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Garantia contratual de 5%. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Benefícios para ME/EPP em lotes até R$ ****,00.
O prazo de execução do objeto e de vigência do contrato será de 12 meses, podendo haver prorrogações. Conforme edital: o prazo de execução do objeto e de vigência do contrato será de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente.
Há garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,26) e garantia contratual de 5% do valor da proposta. Conforme edital: garantia de proposta referente a 1% do valor estimado e garantia contratual. . . na porcentagem de 5% do valor proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. O vencedor deve apresentar os documentos em até 2 horas após declaração. Conforme edital: apresentar, de forma imediata, os documentos de habilitação, admitindo-se a entrega no prazo máximo de 2 duas horas.
Multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 5 anos, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia. Conforme edital: multa, de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato e multa de mora de 1% do valor contratual por dia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com valores superiores ao esperado, incompletas, omissas ou que conflitem com o edital podem ser desclassificadas. Ausência de documentos de habilitação no prazo de 2 horas acarreta inabilitação. Conforme edital: a ausência de qualquer documento de habilitação exigido no edital acarretará a inabilitação do licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme anexo I: total R$ ****,00.